Nesta quarta-feira (25/10) foi realizada a primeira audiência da ação movida pelo Ministério Público do Estado contra o ex-conselheiro de saúde, Cláudio Maciel Pinheiro, acusado de crime de racismo e ameaça. A juíza responsável pelo caso, Alessandra de Araújo Bilac Moreira Pinto da 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital, ouviu nesta primeira etapa do processo, a também conselheira, Sônia Nascimento, e o diretor do Sindsprev/RJ, Osvaldo Mendes.
Ambos confirmaram as acusações contra Maciel. Os fatos aconteceram em 27 de maio deste ano, no segundo dia da 9ª Conferência Estadual de Saúde, realizada na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). O crime de racismo, conforme relatou Sônia Nascimento na época à 18ª Delegacia Policial, e confirmou na audiência na Justiça, foi cometido na presença de todos os participantes do evento. Ela falava ao microfone defendendo a presença de pessoas negras na mesa que dirigia a plenária da conferência, que tinha como representantes apenas pessoas de cor branca, quando foi interrompida bruscamente por Maciel.
Contou que o ex-conselheiro disse que preferia que só estivessem na mesa representantes brancos, porque os brancos entendem dos assuntos e que pretos não sabem nada. Houve uma reação imediata da plenária que passou a chamá-lo de racista. “Minha fala foi no sentido de garantir a representatividade negra, o que é importante sobretudo numa conferência que tratava do SUS. Fiquei surpresa com o que ele disse. Espero que a Justiça seja feita para que o racismo não se fortaleça”, disse a conselheira.
Já Osvaldo confirmou ter sido vítima de ameaça por Maciel, pouco antes do início da conferência. Contou que ele o ofendeu e como reagiu, passou a ameaçá-lo de morte. “Disse que daria uns tiros na minha cara. Mas depois, acabou se retirando”, afirmou. Na audiência, a defensora pública tentou descaracterizar a acusação de racismo e ameaça.
As testemunhas, tanto do réu, quanto das vítimas, não compareceram e devem ser convocadas pela juíza provavelmente para o próximo dia 30. O Ministério Público requereu as imagens da conferência consideradas provas robustas do cometimento do crime.
Racismo é crime
Em janeiro deste ano, o presidente Luis Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo, que é inafiançável, prevendo pena de 2 a 5 anos. O crime de injúria racial é caracterizado quando a honra de uma pessoa específica é ofendida por conta de raça, cor, etnia, religião ou origem.
Já o de racismo ocorre quando o agressor atinge um grupo ou coletivo de pessoas, discriminando uma raça de forma geral, o que aconteceu no caso de Maciel, quando se referiu a todos as pessoas de pele negra, ao dizer na plenária da conferência que preferia que a mesa diretora do evento fosse constituída somente por brancos, porque os pretos não entendem de nada.
