Demissões, militarização e sucateamento. Aprofundada nos últimos dois anos em níveis sem precedentes, a destruição da rede federal de saúde do Rio é uma pequena amostra daquilo que o governo Bolsonaro quer implementar em todo o serviço público brasileiro. “No momento, lutamos contra a proposta de reforma administrativa [PEC] 32 em tramitação no Congresso Nacional. Na prática, as situações previstas na PEC 32, como congelamento salarial, vínculos precários e suspensão de concursos públicos, já estão sendo praticadas nas unidades do Ministério da Saúde, onde a gestão está militarizada. É preciso descobrir por que pessoas sem currículo algum, a não ser sua ligação com a ala militar do governo, são sempre as escolhidas para dirigir a Superintendência do Ministério no Rio”, afirma Cristiane Gerardo, dirigente regional do Sindsprev/RJ e servidora do Hospital Cardoso Fontes.
Com centenas de leitos interditados e mais de 4 mil demissões de profissionais contratados, a rede federal agoniza (literalmente) e vive uma situação que jogou milhares de pacientes na mais absoluta desassistência em meio à pandemia da covid. Durante as demissões em massa, o Ministério da Saúde realizou um certame cheio de irregularidades que excluíram a maioria dos profissionais que já atuavam na rede. O caos e o sucateamento das unidades federais é tamanho que, em abril deste ano, o assunto foi objeto de audiência pública na Comissão de Saúde da Alerj, resultando na formação de uma comissão parlamentar mista para pressionar o governo a recuar em sua política de destruição do SUS.
Demissões ocorreram numa rede cada vez mais militarizada
Ao mesmo tempo em que sucateou a rede, o governo Bolsonaro militarizou as estruturas do Ministério e a gestão das unidades federais do Rio. A própria Superintendência Estadual foi ocupada pelo coronel George Divério, que teve de renunciar ao cargo após escândalo envolvendo a contratação (sem licitação) de R$ 30 milhões em obras no prédio da rua México, 128.
Em função das graves irregularidades na gestão, a CPI decidiu inclusive criar um núcleo voltado exclusivamente à investigação de atos irregulares e omissões do governo Bolsonaro que aprofundaram o caos nos hospitais federais. Foram determinantes para a decisão as denúncias documentadas e pedidos de investigação feitos à CP, ao Ministério Público e Poder Judiciário pelo Sindsprev/RJ e pela Federação Nacional (Fenasps), além da mobilização e atos públicos dos servidores da rede federal.
“O que está acontecendo na rede federal é um completo descalabro e mostra o descaso do atual governo com a saúde da população.
O Hospital de Bonsucesso, por exemplo, está sucateado e com falta de profissionais, problema que se agravou após o incêndio no prédio 1 da unidade e com as demissões. Isto não pode mais continuar”, avaliou Sidney Castro.
Denúncias contra privatização da rede federal
O Sindsprev/RJ e servidores da rede federal também vêm denunciando todas as iniciativas do governo que visam privatizar a rede, como o contrato celebrado com a Rede D’Or para cessão de espaços do Hospital Federal da Lagoa (HFL) àquele grupo privado. Após a audiência na Alerj, em abril, a Comissão Parlamentar Mista comprometeu-se a exigir do Ministério da Saúde que explicite os termos do contrato a Rede D’Or.
Para Osvaldo Mendes, dirigente da Secretaria de Gênero, Raça e Etnia do Sindsprev/RJ e conselheiro municipal de saúde, essas iniciativas, porém, só vão prosperar com a retomada das mobilizações na rede federal. “É preciso reconstruir uma grande aliança dos servidores com a população usuária das unidades públicas de saúde, que já não aguenta mais ver seus direitos sendo vilipendiados pelo governo.
O SUS nunca correu tanto perigo quanto agora”, disse.
Assista ao vídeo de reportagem sobre a luta dos contratados contra as demissões na rede federal, realizada em novembro de 2020, clicando no link abaixo.
