A Defensoria Pública da União (DPU), por meio da defensora regional de direitos humanos no Rio de Janeiro (DRDH/RJ), Shelley Duarte Maia, cobrou do Ministério da Saúde explicações a respeito do processo de municipalização de dois hospitais da rede federal do Rio de Janeiro, Hospital do Andaraí e Hospital Cardoso Fontes. “Já enviamos ofício ao ministério solicitando informações sobre este processo. Os objetivos da mudança têm que ser pormenorizados. Estamos muito vigilantes para garantir o melhor atendimento à população e aguardamos a resposta ao nosso ofício, para então, decidirmos como proceder”, explicou.
A defensora recebeu, nesta sexta-feira (16/8), integrantes do Comando de Greve da Saúde Federal, entre eles, a diretora do Sindsprev/RJ, Christiane Gerardo, e as servidoras de base Maria Isabel Ribeiro (HFSE), Maria Isabel Mariano (HFCF) e Ana Paula Oliveira (HFB). Christiane falou à defensora sobre a sua preocupação com a piora do funcionamento e o desmonte destas duas unidades federais de alta complexidade que viria com a passagem da gestão para a Prefeitura do Rio de Janeiro, que privatizou toda a sua rede própria, entregando-a a organizações sociais, se encontrando em situação dramática, prestando um atendimento caótico.
A dirigente enfatizou que a reunião foi muito importante. “A Defensoria vai acompanhar todo o processo, no sentido de preservar os direitos da população. A defensora já tomou algumas iniciativas e vai aguardar a ata do Conselho Municipal de Saúde que aprovou o cancelamento da municipalização”, resumiu. Acrescentou que o Comando de Greve foi muito firme no sentido de que a DPU garantisse que as decisões do controle social fossem respeitadas.
Rede municipal caótica – “Todos os dias os jornais estampam casos gravíssimos envolvendo as unidades municipais, como falta de insumos, de pessoal, queda de elevadores e pacientes sendo espancados. Como o prefeito que não consegue fazer funcionar a rede própria vai ser capaz de fazer diferente com os hospitais federais?”, questionou a dirigente. Christiane acrescentou que o Sindsprev/RJ entrou com ação popular contra o projeto de municipalização, que estava para ser implantado sem consulta ao controle social previsto na Lei do SUS.
“O Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, inclusive, ao saber do fatiamento e municipalização, se manifestou, aprovando o cancelamento imediato do processo. Mas o governo federal e a Prefeitura continuam tocando o seu projeto, passando por cima das decisões do controle social”, constatou Christiane. “Já entramos com ação para que a decisão do conselho seja respeitada”, disse.
Ataque ao SUS – Pelo projeto do governo Lula – cuja implantação foi temporariamente interrompida pela greve dos servidores da rede –, o Hospital Federal dos Servidores seria entregue ao Hospital Universitário (da Uni-Rio) Gafrée e Guinle, passando para o controle da Ebserh, que já é responsável pela gestão do Gafrée. O Hospital da Lagoa passaria para a Fundação Oswaldo Cruz, tendo o de Ipanema, destino incerto, ainda. O Hospital de Bonsucesso seria gerido pelo grupo hospitalar Conceição, do Rio Grande do Sul; o Cardoso Fontes e o Andaraí seriem entregues ao prefeito Eduardo Paes.
Na última quinta-feira (15/8), a greve dos servidores da saúde federal completou três meses. Para marcar a data, os profissionais das seis unidades ameaçadas fizeram uma Marcha Olímpica que agitou a Zona Sul. A manifestação saiu do Hospital da Lagoa, percorrendo as principais vias do Jardim Botânico e Leblon, terminando com um ato em frente ao Hospital de Ipanema, onde foi cortado um grande bolo de aniversário da greve.
