O protesto contra a extinção do Hospital Federal da Lagoa (HFL) realizado nesta terça-feira (3/5), em frente à unidade, contou com um diferencial de manifestações realizadas em outras oportunidades por servidores e usuários. O medo rondava vários pacientes que se tratam há anos no hospital. A pergunta era: como sobreviver à iniciativa do governo Lula quanto ao fatiamento da rede federal de saúde? Afinal, milhares de pacientes, não só do Rio de Janeiro, como de outros estados, fazem tratamento e exames de alta complexidade no HFL, através do SUS.

Uma das mais perplexas com a medida era Sheila, que pediu para não ter seu nome completo divulgado. A usuária está na posição 687 da fila de espera, desde 2022, para cirurgia no ouvido e uma rinoplastia.

“Se houver a extinção, não vou conseguir fazer a cirurgia. No meu caso, é uma questão de saúde. Sou 100% contra a transformação do Hospital da Lagoa em maternidade. Querem acabar com o SUS. Querem acabar com a saúde dos pobres”, lamentou.

A edição da Medida Provisória (MP) 1301/25, que institui o programa “Agora Tem Especialistas” com o suposto objetivo de ampliar o acesso de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) a médicos especialistas, também gerou revolta e críticas durante a manifestação.

A Medida Provisória tem sido alvo de repúdio devido a questões como o envolvimento de operadoras de planos de saúde na prestação de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) e as implicações para a saúde pública. A desaprovação sugere que ela pode ter um impacto negativo na qualidade e acessibilidade dos serviços de saúde, especialmente no que diz respeito ao SUS.

Christiane Gerardo, dirigente do Sindsprev-RJ, ressaltou que a criação da Medida Provisória 1.301 joga toda a Atenção Especializada na mão da iniciativa privada .

“Essa lei faz com que os pacientes do SUS passem a ter acesso ao serviço privado. Ou seja, os serviços que são obrigação do estado oferecer à população, através do SUS, serão prestados pelo sistema privado de saúde, dentro de um processo de temporalidade até 2030. Essa MP cria créditos fiscais e dá também isenções fiscais. Eles estão sucumbindo de cara dois hospitais: Hospital da Lagoa e Hospital dos Servidores do Estado, além de modificar o perfil assistencial de outras duas unidades: Andaraí e Cardoso Fontes. A MP 1301 é um grande golpe na saúde pública”, avaliou.

A dirigente do Sindsprev/RJ lembrou que o artigo 96 da Constituição Federal obriga que o governo federal ouça a população nas tomadas de decisões.

“A MP 1.301 foi impositiva. Os únicos que tomaram conhecimento antes foram os empresários. A Medida Provisória não foi discutida dentro dos conselhos Nacional, Estadual e Municipal de Saúde. A população de usuários e servidores não tomou conhecimento. Proponho implementar um plebiscito, consultando a população sobre a extinção do Hospital da Lagoa. Quero propor a votação que esse plebiscito ocorra nos dias 24, 25 e 26 de junho”, sugeriu.

Os usuários e servidores presentes ao protesto votaram, por unanimidade, na realização do plebiscito nos dias 24, 25 e 26, conforme proposto pela dirigente do Sindsprev/RJ.

Maria Ivone Suppo, também diretora do Sindsprev/RJ, destacou que a atual precarização que acontece na saúde federal é implementada pelo governo Lula.

“O governo é o que, ao assumir o mandato, disse que iria ter um olhar diferente para as nossas unidades federais. Que olhar diferente é esse? É incentivar a precarização? É incentivar o fatiamento? É entregar para a rede privada? É entregar para o Grupo Conceição? É entregar para a Ebserh? Tudo isso é a privatização da saúde. É o fim do SUS. É isso que o governo vem querendo fazer: acabar com o atendimento da saúde pública nesse país e entregar tudo para a iniciativa privada. Isso é uma covardia. Isso tudo é proposital. Se o governo larga a unidade sem condições de atendimento, a população acaba aceitando a justificativa de privatizar a unidade. Isso é uma covardia do governo Lula”, apontou.

Maria Ivone elogiou também a participação de servidores e usuários no recente abraço ao Hospital da Lagoa, protesto simbólico contra a extinção da unidade hospitalar.

“Chamamos todos a abraçar o Hospital da Lagoa para continuar sendo um hospital público de fato, e não entregue para a privatização. Porque, quando o governo traz a maternidade para cá, ele acaba com o serviço de alta complexidade. Onde esse povo será atendido? Então, é lutar e resistir. O Hospital da Lagoa fica”, frisou.

Sebastião de Souza, também dirigente do Sindsprev/RJ, ressaltou que somente o engajamento da população pode evitar o desmonte da rede federal de saúde.

“A Medida Provisória 1301 tem o objetivo de acabar com toda a rede federal de saúde. Não envolver a população significa perder esse jogo. Vamos aproveitar os três dias de plebiscito para realizar um levantamento e um ato para nos fortalecer”, sugeriu o dirigente.