Está marcada para esta quarta-feira (8/5), às 16 horas, em Brasília a audiência do Sindsprev/RJ com a ministra da Saúde Nísia Trindade sobre a pauta de reivindicações dos profissionais da rede federal de saúde no Rio de Janeiro. O encontro acontece após ter sido desmarcado duas vezes.

A reunião ocorre em função das mobilizações dos servidores por seus direitos, contra a ameaça de fatiamento e privatização da rede e pelo cumprimento dos acordos de greve de 2015 e 2023. A categoria tem feito paralisações, atos e ocupações e já se prepara para entrar em greve por tempo indeterminado a partir do próximo dia 15 de maio caso não seja atendida.

Será entregue à ministra documento com uma série de reivindicações que motivaram as mobilizações e que serão negociadas no encontro. Entre os itens estão, além da suspensão do processo de fatiamento da rede, reajuste salarial linear este ano; transferência para a carreira da Ciência e Tecnologia; cumprimento dos acordos de greve de 2015 e 2023; pagamento integral do piso da Enfermagem e da insalubridade em grau máximo; concurso público para contratação pelo Regime Jurídico Único (RJU); reenquadramento dos auxiliares de Enfermagem em técnicos; manutenção de todos os contratos temporários até a realização de novo concurso; e fim do desmonte da rede com a retomada dos investimentos no setor, garantindo a valorização dos servidores e o atendimento digno à população.

Expectativa

Os diretores do Sindsprev/RJ, Sidney Castro e Christiane Gerardo, já estão na capital federal e falaram com a Imprensa do Sindicato sobre o encontro com Nísia. “Nossa expectativa é de que neste diálogo com a ministra ela nos ouça e resolva toda a situação de desmonte dos hospitais federais, como a falta de todo o tipo de insumo, como medicamentos, seringas, luvas, e que viabilize o concurso para cobrir o imenso déficit de pessoal”, afirmou Sidney Castro. “A ministra precisa ouvir de fato o que realmente vem acontecendo, porque é possível que esteja recebendo informações que não são verdadeiras. Também estamos ansiosos pela audiência para conseguir a transformação de auxiliares para técnicos em enfermagem”, disse.

Christine Gerardo também falou sobre a reunião com Nísia. “Esperamos que nossa pauta seja atendida pela ministra, já que os direitos sociais que estamos buscando dizem respeito ao descumprimento de obrigações do gestor, do empregador, que é o governo”, afirmou.

“São itens que temos direito pois já estão pacificados, inclusive no Supremo (Tribunal Federal), como irregulares, como é o caso do desvio de função (de auxiliares que trabalham como técnicos) e o do não cumprimento da majoração da insalubridade”.

Intermediação

A audiência com Nísia foi intermediada pelo Secretário de Relações Institucionais do governo federal, André Ceciliano. Dirigentes do Sindsprev/RJ estiveram reunidos com ele em 23 de abril. Na ocasião Ceciliano prometeu se empenhar no sentido de viabilizar a interlocução do sindicato com a ministra da saúde. O deputado Lindberh Farias (PT-RJ) também foi procurado pelo Sindicato com o mesmo objetivo.

O pedido de intermediação foi feito logo após a informação de que o projeto do governo Lula era desmembrar a rede federal, para em seguida entregá-la em partes à Prefeitura do Rio, à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), ao governo do estado e à Prefeitura do Rio. O fatiamento e privatização se tornaram um plano mais concreto ainda com a nomeação por Nísia da ex-subsecretária de Saúde de Eduardo Paes, Teresa Navarro, para o comando do Departamento de Gestão Hospitalar (DGH), em substituição a Cida Diogo.

O temor se deve ao fato de que Navarro, juntamente com o secretário de Saúde, Daniel Soranz, terem entregue todas as unidades municipais de saúde nas mãos de grupos privados que se apresentam sob a alcunha de organizações sociais. O que deverá se repetir com a saúde federal. Um dos objetivos da audiência é impedir que isto aconteça.