Em reunião ocorrida na tarde desta segunda-feira (4/12), o colegiado do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) decidiu por uma redução das taxas de juros dos empréstimos consignados oferecidos a aposentados e pensionistas do INSS e beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada). A redução aprovada foi de 1,84% para 1,80% ao mês, nos empréstimos consignados, e de 2,73% para 2,67% ao mês, na modalidade de cartão de crédito consignado. Apenas o representante da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) votou contra a redução, durante a sessão no CNPS.

A proposta originalmente apresentada pelo ministro Carlos Lupi (Previdência Social) previa reduções um pouco maiores: de 1,84% para 1,77% (consignado) e de 2,76% para 2,62% (cartão de crédito consignado). Apesar disso, a sessão desta segunda-feira (4/12) superou um impasse inicial criado pela Febraban, que havia alegado “aumento dos custos de captação”, caso o CNPS aprovasse a proposta governamental de redução dos juros. Por pressão dos bancos, via Febraban, o CNPS teve não apenas que adiar uma decisão, mas também ouvir o Banco Central (BC) sobre os impactos da medida.

“A redução de juros dos empréstimos não ocorreu segundo o que a maioria dos membros do CNPS inicialmente desejavam, mas já sinalizou novo avanço. Na próxima reunião do Conselho, em janeiro de 2024, será debatida uma metodologia que facilite as tomadas de decisão sobre manutenção ou redução das taxas de juros. O objetivo é evitar que um assunto tão importante se arraste por várias reuniões”, afirmou Rolando Medeiros, dirigente do Sindsprev/RJ e representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) no colegiado do CNPS.

O CNPS é formado por 15 integrantes, sendo seis do governo federal, três dos empregadores (setor financeiro, comércio e indústria), três trabalhadores e três dos aposentados e pensionistas.