Dados do Censo Demográfico de 2022 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que, a cada 100 domicílios particulares no Brasil, 13 estão vagos. Segundo o Censo do IBGE, 11,4 milhões de casas e apartamentos estão vazios no país, proporção que aumentou, na comparação com o censo anterior (de 2010), quando então havia 9 imóveis vagos para cada 100 domicílios.

Segundo noticiado pelo site da Agência Pública, o IBGE considera como domicílio vago uma situação em que o recenseador vai até o local e obtém a informação segura de que não existe morador ali.

O IBGE apontou que estado brasileiro com maior quantidade de domicílios vazios é São Paulo: cerca de milhões. A capital também é o município com maior quantidade de moradias vazias, concentrando cerca de 588 mil casas e apartamentos vagos. O número é o dobro do valor aferido em 2010.

Recentemente, o município de São Paulo Capital votou o plano diretor da cidade, que estabelece regras e diretrizes para a urbanização. Pela mais recente versão do texto, aprovada na Câmara Municipal paulistana, está a possibilidade de construção de prédios com mais apartamentos e mais altos nas proximidades de estações de metrô e trem.

Em entrevista para o site da Agência Pública, a coordenadora estadual do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) em São Paulo, Débora Lima, criticou que o plano não irá resolver a falta de moradia para quem não pode pagar os altos valores de aluguéis ou financiamentos de regiões com infraestrutura. “O valor do imóvel é muito alto e o trabalhador não consegue pagar a parcela, não consegue dar entrada”, questiona.

Uma das informações que demonstram o agravamento do problema da moradia como questão social é o comparativo entre o número de casas vagas com o déficit habitacional do país. Segundo o Censo do IBGE 2022, a quantidade de domicílios vazios já é duas vezes maior que o déficit habitacional no país. Em outras palavras, ao mesmo tempo em que o Brasil não constrói imóveis de qualidade (e a preços acessíveis) e em quantidade suficiente para reduzir o atual déficit de 5,9 milhões de domicílios, outros milhões de imóveis estão fechados, muitos deles para fins de mera especulação.

O problema é agravado porque a política habitacional vigente no setor imobiliário do país continua incentivando novas construções e empreendimentos voltados sobretudo para a classe média, como atualmente ocorre inclusive nos centros das grandes capitais brasileiras. É a política mais lucrativa para o setor imobiliário e que reproduz uma lógica de continuar construindo indefinidamente, sem considerar o quanto isto será cada vez mais contraditório em relação ao crescente número de imóveis vazios.

Enquanto isto, dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania revelam que, em 2022, cerca de 236,4 mil pessoas viviam em situação de rua no país – um em cada mil brasileiros. O relatório ‘População em situação de rua: diagnóstico com base nos dados e informações disponíveis em registro administrativo e sistemas do governo federal’ traz informações referentes a essa população disponíveis nos cadastros nacionais. Segundo reportagem do jornal O Globo, o documento atende pontos de decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que recomenda a elaboração de um diagnóstico da população em situação de rua, convergindo nas diversas atividades a serem desenvolvidas dentro da Política Nacional para a População em Situação de Rua.

O diagnóstico aponta que, do total de mais de 236 mil pessoas vivendo nas ruas das cidades brasileiras, 62% estão na Região Sudeste, sendo o Distrito Federal a unidade federativa com maior percentual – três entre mil pessoas vivendo nas ruas. O perfil desta população é majoritariamente composto por homens (87%), adultos (55%) e negros (68%).