O Sindsprev/RJ convoca os servidores da Vigilância em Saúde (ex-Funasa) para reunião presencial do Grupo de Trabalho (GT) da categoria, que acontece nesta quarta-feira (24/8), a partir das 14h, no auditório do sindicato (rua Joaquim Silva, 98 – térreo – Lapa). Além de definir um plano imediato de lutas e mobilizações, o GT vai decidir a forma de distribuição gratuita da cartilha especial sobre as regras de aposentadorias e pensões do regime próprio de Previdência Social.
Produzida pela Secretaria de Imprensa do Sindsprev/RJ, em parceria com o Departamento de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do sindicato (DPSATT), a cartilha também responde às principais dúvidas dos servidores sobre a Nota Técnica nº 5/2022, do Ministério da Saúde, e suas implicações na conversão do tempo de trabalho em regime insalubre para fins de concessão de aposentadoria aos servidores da Vigilância em Saúde (reintegrados da Funasa) e aos servidores integrantes da carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho.
A parte final da cartilha traz um resumo das atividades realizadas pelo DPSATT Sindsprev/RJ, incluindo a parceria realizada com o Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Parceria que se materializou no Projeto Integrador Multicêntrico, que visa estudar o impacto à saúde dos agentes de combate às endemias e guardas de endemias pela exposição a agrotóxicos no Estado do Rio de Janeiro.
“Não queremos apenas distribuir a cartilha, mas envolver o maior número possível de trabalhadores na discussão dos temas relacionados à Previdência e saúde. Por isso a realização de assembleias será muito importante”, explica Pedro Lima, dirigente do Sindsprev/RJ e da Fenasps (federação nacional).
A decisão de produzir a cartilha foi tomada durante o Seminário dos Servidores da Vigilância em Saúde realizado em dezembro de 2021. A produção não foi imediata porque, nesse período, houve modificações nas regras de aposentadorias e pensões, o que ensejou a necessidade de atualização da matéria.
