Em uma passeata em Brasília, que percorreu a Esplanada dos Ministérios, o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal, terminando com um ato em frente ao Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (2/2), os servidores públicos exigiram do governo Bolsonaro a abertura imediata de negociação sobre a pauta de reivindicações da Campanha Nacional Unificada. Entregue em 18 de janeiro, o documento não teve até agora nenhuma resposta ou a definição de um calendário de negociações.
Estão entre as principais reivindicações a reposição emergencial de 19,9%, o fim do teto de gastos, o arquivamento da PEC da reforma administrativa, melhores condições de trabalho, definição de protocolos de prevenção efetiva contra a covid-19 e concurso público. Caso o governo permaneça se recusando a receber os servidores para negociar, a categoria já tem um indicativo de greve para o dia 9 de março.
Em plenária no último dia 29/1, a Federação Nacional (Fenasps) decidiu pela adesão dos servidores da saúde, previdência, trabalho e assistência social à greve do dia 9 de março. Até lá serão intensificadas as mobilizações para preparar a paralisação. Está prevista a realização de assembleias, de 14 a 25 de fevereiro, em cada estado, para organizar atos e paralisações e para aprovar a entrada em estado de greve.
Passeata
Desde as 7 horas da manhã de quarta-feira (2/2), os servidores começaram a se concentrar no Espaço do Servidor, próximo à Esplanada dos Ministérios. Com a presença de dirigentes de centrais sindicais e do Fórum Nacional de Entidades dos Servidores Federais (Fonasefe) e do Fórum Nacional das Entidades dos Servidores das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), fizeram um ato público até as 9 horas. A partir daí, saíram em passeata tendo à frente o carro de som e três grandes faixas exigindo negociação já e reposição de 19,9%.
Mesmo não tendo reprimido com violência a passeata, a polícia militar do Distrito Federal pressionou os servidores, permitindo usarem apenas duas das seis faixas do eixo da Esplanada, numa visível provocação e tentativa de intimidar a manifestação. Os trabalhadores seguiram até a Praça dos Três Poderes, fizeram um primeiro ato em frente à sede do STF, encaminhando ofício cobrando que faça cumprir a Constituição, que prevê a obrigação do governo reajustar anualmente os salários, o que vem sendo desrespeitado.
“O Supremo e o governo têm fingido desconhecer este dever constitucional. Fomos cobrar que o STF determine o cumprimento desta norma prevista no artigo 37, parágrafo 10”, disse Laurizete Gusmão, diretora da Fenasps, durante a passeata. Logo após, a manifestação seguiu até o Palácio do Planalto, onde foram soltos grandes balões de gás, puxando uma grande faixa com as inscrições “Reposição de 19,9% para todos.
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Negociação já!”.
Inclusão do reajuste no Orçamento
A mobilização foi encerrada com um novo ato, este, em frente ao Anexo 2 da Câmara dos Deputados, que volta do recesso nesta quarta-feira. Deverá analisar os vetos de Bolsonaro ao Orçamento da União, prevendo o corte de recursos para áreas sociais e reajuste somente para os servidores da área da segurança.
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Com isto, deixou de fora 97% do funcionalismo federal.
À tarde representantes do Fonasef, Fonacate e das centrais sindicais deram uma entrevista coletiva à imprensa, passando informações sobre a campanha salarial unificada, as perdas salarias acima de 49%, a reivindicação de que o reajuste seja para todos os servidores sem discriminação, explicando que o índice de 19,9% não cobre estas perdas, sendo apenas emergencial. Frisaram que o governo além de discriminar a maioria dos servidores, está se negando a negociar, com isto, descumprindo o dever constitucional de repor as perdas salarias.
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