Com o agravamento da pandemia de covid-19 e a maior disseminação do coronavírus em todo o país, a campanha nacional ‘Vidas Iguais e Leitos para Todos’ está sendo realizada em vários estados brasileiros. O objetivo é um só: mobilizar a sociedade e pressionar as instâncias do poder público para que garantam o acesso universal e igualitário a todos os pacientes graves da doença que necessitem de leitos de internação e terapia intensiva através do Sistema Único de Saúde (SUS). O Conselho Nacional de Saúde, instância do SUS, já emitiu recomendação formal aos governos federal, estaduais e municipais em favor das requisições de leitos.

No Estado do Rio, já chega a 864 o número de pessoas diagnosticadas com covid-19 que estão aguardando por um leito, de acordo com dados da secretaria municipal de Saúde (SMS) divulgados na última quarta-feira (13/5). Dessas pessoas, 330 esperam por uma vaga em UTIs. A fila é referente a todos os hospitais públicos da cidade (municipais, estaduais e federais).

A busca desesperada de pacientes por leitos de UTI tem levado a uma judicialização sem precedentes da demanda, gerando mais de 100 ações por vagas em todo o país. Como a disponibilidade de leitos nas unidades públicas está cada vez menor, a tendência é que muitas das ações ganhas por familiares de pacientes na justiça não sejam efetivamente cumpridas.

Fila Única e requisição de leitos privados

É esta contradição entre uma crescente demanda por leitos de UTI, por um lado, e a redução na disponibilidade desses leitos na rede pública de saúde, por outro, que tem levado especialistas, entidades da sociedade civil, conselhos profissionais e sindicatos da área da saúde a cada vez mais pressionarem governos e autoridades públicas pela aplicação da lei de emergência sanitária, que permite ao Ministério da Saúde requisitar leitos disponíveis nos hospitais privados.

Atualmente, do total de leitos para adultos em unidades de terapia intensiva (UTIs) do país, cerca de 53% pertencem ao Sistema Único de Saúde (SUS) e 47% são privados. Em cinco unidades da Federação, porém, a rede particular é significativamente maior.

Segundo estado mais afetado pela covid-19, o Rio de Janeiro é também o que possui mais leitos na rede particular: 4.

789, contra 4.480 do SUS. O Amapá tem 22 leitos de UTI para adultos do SUS e 34 fora dele.

No Mato Grosso, são 208 leitos da rede pública contra 383 não ligados ao SUS. Já no Distrito Federal o número de vagas disponíveis em hospitais privados é quase três vezes o número de vagas nas unidades públicas.

Em nota pública elaborada durante o ‘Fórum Nacional do Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à Saúde’, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou que os governos federal, estaduais e municipais requisitem ou contratem leitos da rede privada quando os leitos da rede pública não forem mais suficientes para atender os pacientes de covid-19.

Em entrevista ao Jornal O Globo concedida nesta quinta-feira (14/5), o médico sanitarista Gonzalo Vecina Neto, ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e ex-secretário municipal de Saúde de São Paulo, afirmou não ver alternativa ao uso conjunto das redes pública e privada no enfrentamento da pandemia de covid-19. “Nenhum estado consegue atender tantos pacientes sem incorporar a rede privada. Não é expropriação, mas uma crise sanitária. Gente que vai morrer, e não precisava morrer se tivesse acesso a um leito de uma UTI. Você tem quatro vezes mais leitos por habitante no setor privado do que no setor público. Se põe todo mundo junto, duplica a capacidade do sistema”, disse, após lembrar que a Espanha implementou a requisição compulsória de leitos da rede privada quando sua rede pública entrou em colapso.

Ministério da Saúde continua se fingindo de morto

Até o momento, porém, o Ministério da Saúde tem se fingido de morto na questão. O único pronunciamento sobre o assunto foi uma lamentável declaração do ministro Nelson Teich, feita no dia 6/5, quando afirmou ser contra uma “tomada” dos leitos da rede privada pelo poder público para suprir a falta de instalações hospitalares no combate à epidemia do novo coronavírus. Segundo Teich, uma “tomada” teria impactos negativos na forma como o país seria visto no exterior.

Ao ministro, respondemos que muito mais impactos negativos no exterior têm causado as atitudes irresponsáveis de Bolsonaro, que desde o início da pandemia de covid-19 vem tentando minimizar a gravidade do problema, pressionando pela flexibilização das medidas de isolamento social para atender aos interesses capitalistas de grandes empresários e especuladores. A perda de vidas — isto sim — é o que vem escandalizando o mundo inteiro.

O Sindsprev/RJ é uma das centenas de entidades que vêm apoiando a campanha pela requisição compulsórias de leitos de hospitais privados para tratamento da covid-19 no âmbito do SUS.

Acesse o Manifesto da campanha ‘Vidas Iguais e Leitos para Todos’, clicando aqui.