Nesta quarta-feira (28 de abril), Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho, o Brasil não teve nada a comemorar. Segundo dados divulgados pelo INSS no segundo semestre de 2020, o número de casos de acidentes de trabalho no Brasil já passa de 700 mil por ano. Com este índice alarmante, o Brasil figura em 4º lugar no ranking da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para este tipo de problema.

Para especialistas em segurança do trabalho, questões como jornadas exaustivas, falta de condições e de equipamentos adequados para a prevenção dos riscos de acidentes são fatores que contribuem para esta sinistra estatística.

As áreas em que mais ocorrem acidentes no Brasil são a construção civil e o setor de serviços – a maioria das vítimas de acidentes fatais ou incapacitantes são motoristas de caminhões e carretas.
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STF decidiu que contaminação por covid é acidente de trabalho

Com o surgimento da pandemia da covid no Brasil e no mundo, um outro tema, além dos acidentes de trabalho, ganhou enorme relevância, sobretudo entre os trabalhadores dos serviços públicos de saúde, mas não somente entre eles. Trata-se da invalidez permanente, das sequelas e doenças que podem estar relacionadas à exposição dos trabalhadores ao novo coronavírus.

Em liminar julgada em abril de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o fato de o trabalhador ser contaminado por covid-19 é considerado como doença ocupacional, o que, por sua vez, equipara-se a acidente de trabalho. O julgamento tornou sem efeito os artigos 29 e 31 da Medida Provisória (MP) nº 927, editada por Bolsonaro.
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O primeiro artigo restringia as possibilidades de considerar a contaminação por covid-19 como doença ocupacional. Já o artigo 31 tratava da atuação de auditores fiscais do trabalho.

Cofen aponta aumento de mortes por covid entre profissionais

Desde o início da pandemia, em março de 2020, levantamento produzido pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) registrou o triste número de 564 enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem mortos pela covid-19, em todo o país. São Paulo é o estado com a maior incidência de fatalidades (87 óbitos), seguido por Rio de Janeiro (59 óbitos) e Amazonas (44 óbitos).
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O Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho surgiu no Canadá, por iniciativa do movimento sindical, e logo se espalhou por diversos países. A data foi escolhida em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, no ano de 1969. A OIT, desde 2003, consagra a data à reflexão sobre a segurança e a saúde do trabalhador. No Brasil, a data é oficialmente reconhecida desde 2005.