Assinada dia 18/3 por Bolsonaro, a Medida Provisória que criou o novo auxílio emergencial definiu três faixas de valores para o benefício, que será pago durante 4 meses, a partir de abril. As faixas de valores são as seguintes: R$ 150 (para quem mora sozinho); R$ 250,00 (para famílias com mais de uma pessoa e que não são chefiadas por mulheres); e R$ 375,00 (para famílias chefiadas por mulheres).

Em comparação com o auxílio emergencial pago em 2020, o novo auxílio, além de possuir menor valor, vai beneficiar um número muito menor de pessoas ou famílias: cerca de 22 milhões de brasileiros(as) ficarão sem o benefício, o que é ainda mais grave quando se considera a piora geral da economia e o aumento do desemprego em todo o país.

Só vai receber o novo auxílio quem recebeu o benefício no ano passado e, portanto, já está inscrito nos cadastros públicos usados para a análise dos pedidos.

Ao contrário do que diz Bolsonaro, país tem recursos para aumentar auxílio

Como “justificativa” para pagar um auxílio emergencial de valor tão baixo e irrisório, Bolsonaro e o Congresso Nacional alegam que o país “não tem recursos”. Será mesmo?

Segundo levantamento do próprio Ministério da Economia, o governo gastou, em 2020, cerca de R$ 254,2 bilhões com o pagamento do auxílio-emergencial. A cifra, porém, é baixa se comparada com os estratosféricos montantes gastos anualmente pelo governo Bolsonaro em benefício de grandes empresas, por meio das chamadas ‘renúncias fiscais’ (ou isenções da cobrança de impostos, taxas e tributos). Vejamos.

Isenções para grandes empresas chegam a R$ 348 bilhões

Em 2019, por exemplo, essas renúncias fiscais totalizaram a inacreditável cifra de R$ 348,4 bilhões (número quase 50% superior ao que o governo gastou com o pagamento do auxílio-emergencial). Em 2020, essas isenções de tributos também continuaram altas, em torno de R$ 348 bilhões. Ou seja: são bilhões de reais que o governo Bolsonaro deixou de cobrar de empresas privadas, tudo para beneficiar e aumentar as já altíssimas margens de lucro dessas empresas. Por que não suspender esses benefícios e girar a aplicação dos recursos no aumento do valor do auxílio emergencial?

Para Bolsonaro e a maioria dos parlamentares, é muito mais importante manter os altíssimos lucros das grandes empresas brasileiras do que retirar milhões de famílias brasileiras da mais extrema pobreza. É disso que se trata.

Taxar as grandes fortunas e os lucros dos bancos é essencial

Bolsonaro e seu ministro da economia (o especulador Paulo Guedes) também consideram muito mais importante não importunar os grandes bancos. De acordo com dados de acompanhamento do Banco Central, a lucratividade dos grandes bancos brasileiros — como Bradesco, Itaú-Unibanco, Santander e Banco do Brasil — superou R$ 85 bilhões em 2020, uma verdadeira fortuna. Por que não taxar essas pornográficas margens de lucro? Por que não tocar nessas fortunas?

Pobreza extrema continua aumentando em todo o Brasil

Enquanto Bolsonaro protege as grandes fortunas e os interesses dos ricos, a pobreza extrema segue aumentando em todo o país. Estudo realizado em 2020 pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) aponta que, em 2019, cerca de 13,8 milhões de brasileiros viviam nessa situação.

O aumento da pobreza extrema em todo o país é cada vez mais visível pelo aumento da população de rua.