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quinta-feira, maio 16, 2024
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Bolsonaro reduz ainda mais as verbas do Ministério da Educação para 2021

Em 2021, o orçamento disponível para gastos discricionários do Ministério da Educação (MEC) é menos da metade do que foi em 2018, um ano antes de Bolsonaro assumir a presidência. Naquele ano, a pasta executou R$ 23,2 bilhões de gastos discricionários, mas agora só dispõe de R$ 8,9 bilhões para esta finalidade.
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Os cálculos são do Instituição Fiscal Independente, órgão de análise das contas públicas ligado ao Senado Federal.
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Os gastos discricionários são aqueles que o Ministério da Educação pode decidir onde serão executados. Os recursos podem ser aplicados no Programa Nacional de Livros Didáticos da educação básica, no pagamento de bolsas para alunos pobres na graduação e no investimento e manutenção das instituições federais de ensino, como as universidades. Os chamados gastos discricionários são diferentes dos obrigatórios, que não podem ser cortados.
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Neste último caso estão salários dos servidores, Fundeb, Programa Nacional de Alimentação Escolar, transporte escolar e outros.

Perda de alunos e pesquisa

No orçamento do ano fiscal de 2021, o Ministério da Educação foi a pasta que sofreu a segunda maior perda, com R$ 2,7 bilhões de bloqueios e mais R$ 1,2 bilhões de vetos.

O ensino superior público sofre com a queda do orçamento das despesas discricionárias. As universidades federais, por exemplo, terão um corte de 20% em relação ao ano anterior, retrocedendo ao patamar de 2009. As pesquisas também são afetadas pela redução do orçamento.

O MEC não respondeu se o orçamento aprovado para gastos discricionários é suficiente em face dos desafios de 2021. A pasta afirmou que, para as universidades e institutos federais, o bloqueio foi de 13,8%.

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