“Hoje deveria ser um dia para comemorar os povos indígenas, mas isto não é possível, porque o governo federal vem promovendo um verdadeiro genocídio destes que são os primeiros moradores e donos de todas estas terras. Bolsonaro ataca estes povos, seja acabando com reservas, seja estimulando invasões de garimpeiros e madeireiras. Os povos tradicionais, crianças, adultos e idosos estão sendo perseguidos e assassinados às centenas.
Temos que reagir a isto”. A afirmação foi feita pelo diretor da Secretaria de Gênero, Raça e Etnia do Sindsprev/RJ, Osvaldo Mendes, nesta terça-feira, dia 19 de abril, data que marca o Dia do Índio, no Brasil.
Em agosto de 2021, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) anunciou a apresentação de uma denúncia contra Bolsonaro no Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia. Bolsonaro está sendo responsabilizado pela morte de 1.162 indígenas de 163 povos durante a pandemia de Covid-19.
Com 148 páginas, o documento acusa Bolsonaro de genocídio e de uma série de ações e omissões na gestão do meio ambiente. Segundo reportagem do jornal O Globo, o texto sustenta que o desmantelamento das estruturas públicas de proteção socioambiental desencadeou invasões a terras indígenas, desmatamento e incêndios nos biomas.
Mais mortes
Levantamento do MapBiomas aponta que, nos últimos três anos, portanto, na gestão Jair Bolsonaro, o desmatamento em terras indígenas na Amazônia foi multiplicado por 1,7 quando comparado com a média de 2016 a 2018. Já o desmate para a mineração ilegal dobrou entre 2018 e 2019, o primeiro ano da gestão do presidente Jair Bolsonaro.
Projeto que reúne universidades, organizações ambientais e empresas de tecnologia, o MapBiomas analisou dados do Deter (Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), para compor esse retrato.
O levantamento revela que, nos últimos 30 anos no Brasil, as terras indígenas, que correspondem a 13,9% do território brasileiro, perderam apenas 1% de sua área de vegetação nativa, enquanto nas áreas privadas essa perda foi de 20,6%.
Ao todo, 69 milhões de hectares de florestas nativas foram destruídas no País no período.
Dentre as categorias fundiárias, as áreas onde vivem essas populações são as mais protegidas. “As TIs são barreiras contra o avanço do desmatamento na Amazônia. Elas são as áreas mais protegidas no Brasil e a maior parte do desmatamento ocorre em áreas privadas”, diz Julia Shimbo, coordenadora científica do MapBiomas e pesquisadora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).
Desde que Bolsonaro assumiu a presidência, os índices de desmatamento e mineração cresceram no País. “O que a gente vê é a falta de fiscalização e de investimentos que favorecem atividades ilegais, como dentro de territórios indígenas por agentes externos”, afirma a pesquisadora do Ipam.
No último dia 15, autoridades federais tiveram que reforçar a segurança do território indígena Xipaya, a cerca de 400 quilômetros de Altamira, no sudoeste do Pará, após denúncia feita pelos moradores da reserva de que garimpeiros estavam invadindo a região. Segundo os relatos, esses trabalhadores chegaram em balsas com máquinas pesadas na quinta-feira, 14, fazendo com que os indígenas temessem conflitos armados.
As atividades ilegais em territórios indígenas vão além.
Em dezembro, como o Estadão revelou, um relatório da Polícia Federal apontou que toneladas de ouro retiradas do subsolo da terra indígena Kaiapó, no sul do Pará, movimentaram, por anos, uma complexa organização criminosa que dominava toda a cadeia do negócio ilegal, desde a abertura e exploração dos garimpos, até os esquemas de lavagem do dinheiro e a venda do produto no Brasil e no exterior.
