O Conselho Federal de Enfermagem aprovou, no dia 24 de novembro, proposta que garante, para auxiliares e técnicos de enfermagem, assento no plenário federal da entidade. A iniciativa corrigiu uma grande injustiça contra esses profissionais de todo o Brasil.

Em fevereiro, a categoria foi retirada da composição do plenário do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), que passou a ser exclusivo de enfermeiros, excluindo os profissionais de nível médio (auxiliares e técnicos) da possibilidade de exercerem democraticamente a função de conselheiros.

A proposta atual adapta para o nível federal o modelo já aplicado aos Conselhos Regionais, nos termos da Lei 5.905/1973, que prevê composição proporcional de 3/5 de enfermeiros e 2/5 de técnicos e auxiliares. A adequação, segundo o Cofen, corrige uma assimetria histórica na estrutura do Sistema Cofen/Corens e responde a uma demanda crescente da própria categoria.

“Excelente notícia. O consenso sempre é melhor que a disputa que, por vezes, derrota quem detêm a justiça da causa mas não a força necessária para impor sua pauta social. Ainda não é a paridade, mas é um caminho que nos conduz a espaços imprescindíveis para os técnicos de Enfermagem”, enfatizou a diretora do Sindsprev/RJ, Christiane Gerardo.

A deputada federal Enfermeira Rejane considerou importante a volta de auxiliares e técnicos ao plenário do Cofen. Segundo ela, trata-se de uma reparação histórica.

“Eu, por anos, defendo esses profissionais, parte essencial da nossa categoria. Eles precisavam ter voz a nível federal. Essa reparação feita por Manoel Neri, uma composição proporcional   corrigindo essa assimetria histórica e um sistema mais representativo e plural. Para nós que sempre defendemos essa proporcionalidade e participação,  essa proposta nasce de um consenso de técnicos e auxiliares e será apresentada pela bancada da enfermagem. É preciso garantir efetivamente a presença de técnicos e auxiliares no plenário federal. Isso aproxima o Conselho da classe da realidade do trabalho, reafirmando o compromisso e a valorização da profissão. Estamos lutando pela categoria. Viva a enfermagem. Viva o fortalecimento da enfermagem e a nossa representação no Congresso”, ressaltou a deputada Enfermeira Rejane.

Hellen Senna, conselheira do Coren-RJ, comentou que depois  de uma longa e árdua discussão, “de uma maneira muito sensível”, o Cofen acolheu a demanda de incluir os auxiliares e técnicos de enfermagem dentro do plenário, como funciona nos Corens.

“Importante lembrar que a participação dos técnicos e auxiliares com voz e voto no plenário do Cofen é um marco histórico e de muita relevância para a classe da enfermagem. Inclusive no contexto de raça/cor que possui dentro da classe de enfermagem em maior número no quadro dos auxiliares e técnicos, efetivando então uma ampla representação nos espaços de decisão e poder em prol da nossa base”, comentou Hellen Senna.