Maioria da população brasileira, as mulheres destacam-se cada vez mais profissionalmente, em todas as áreas e setores da vida social e da economia, seja na iniciativa privada ou no serviço público.

Apesar de sua presença e contribuição cada vez maiores para o desenvolvimento do Brasil, são também as mulheres as que recebem os menores salários no mercado de trabalho. Pesquisa realizada pelo Instituto República mostra que, mesmo no funcionalismo brasileiro, elas ganham menos do que eles. Segundo o estudo, a média salarial da mulher no serviço público não chega a quatro salários mínimos, enquanto a dos homens consegue atingir até mais do que cinco salários mínimos mensais. A pesquisa usou como base os números de 2018 das áreas militares e civis do país, disponibilizados pela Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) coordenada pelo Ministério da Economia.

No setor privado, as mulheres também são as que recebem os menores salários, seja na indústria, no comércio ou na agricultura. Embora o número de mulheres empregadas (formal ou informalmente) tenha crescido no conjunto da economia brasileira, a discriminação salarial contra elas é um fato, aproveitado pelas empresas para impor uma exploração ainda maior.

Violência e feminicídio

Além da discriminação no mercado de trabalho, as mulheres continuam vitimadas por um grave problema: o feminicídio, que voltou a crescer a partir de 2019 — primeiro ano do governo Bolsonaro —, após ter experimentado queda em 2017 e 2018. É o que mostra o índice nacional de homicídios criado pelo portal de notícias G1, elaborado com base nos dados oficiais compilados por 26 estados e o Distrito Federal.

O crescimento dos feminicídios sob o atual governo — cerca de 5% — não acontece à toa. Afinal, a eleição de Bolsonaro, em 2018, encorajou comportamentos e atitudes de setores sociais cada vez mais reacionários da formação social brasileira, potencializando o machismo, a violência e a misoginia que historicamente existem no imaginário social do país. São setores que, conformando parte significativa da base social de apoio a Bolsonaro, também possuem uma histérica ideologia racista, escravocrata e homofóbica. Setores que sonham com a volta do Brasil à época dos senhores de engenho e das capitanias hereditárias.

Nesse sentido, o próprio comportamento execrável de Bolsonaro tem sido um importante estímulo à agenda ultrarreacionária desses setores. Em 2014, por exemplo, quando ainda era deputado federal, Bolsonaro afirmou que a deputada Maria do Rosário (PT) “não merecia ser estuprada” porque ele a considerava “muito feia”. A agressão contra Maria do Rosário custou a Bolsonaro uma condenação judicial que o obrigou a indenizar financeiramente a deputada. Mas foi pouco.

Apesar de expressivos avanços ocorridos no Brasil com relação à proteção das mulheres — como a edição da Lei Maria da Penha, que visa coibir a violência doméstica e familiar —, o fato é que as agressões continuam crescendo e já colocam o Brasil na vergonhosa posição de quinto país do mundo em número de feminicídios, segundo levantamento produzido pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH). Em 2020, por exemplo, foram registradas 43.

892 mortes violentas de mulheres, índice que contabiliza as vítimas de homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. Importante destacar que o aumento de mortes ocorreu mesmo durante a pandemia do novo coronavírus.

Barbárie continua no Brasil

Em dezembro de 2020, às vésperas do Natal, o Brasil inteiro ficou chocado com mais um brutal feminicídio: o assassinato da juíza Viviane Vieira do Amaral, de 45 anos, morta com 16 facadas pelo ex-marido. O crime aconteceu na frente dos filhos do casal. Ao menos outras cinco mulheres tiveram destino semelhante naquele feriado, em casos que ganharam repercussão na mídia, mostrando o quadro de barbárie vigente no país.

Sancionada em agosto de 2006 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Lei Maria da Penha possui 46 artigos distribuídos em sete títulos, contendo mecanismos para prevenir e coibir de maneira mais rígida a violência doméstica e familiar contra a mulher. O nome da lei é uma homenagem à mulher alvo das agressões de seu ex-companheiro durante anos, que a tornaram paraplégica. Maria da Penha Maia Fernandes nasceu em Fortaleza (CE), em 1º de fevereiro de 1945. É farmacêutica bioquímica e se formou na Faculdade de Farmácia e Bioquímica da Universidade Federal do Ceará, em 1966, concluindo seu mestrado em Parasitologia em Análises Clínicas na Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo em 1977.

“Hoje é um dia de luta para todas nós, mulheres. É um dia para lembrarmos que ainda existem muitos problemas a serem resolvidos, como as desigualdades sociais e de gênero e a questão do aborto, entre várias outras. As mulheres sempre foram muito ativas nas lutas por seus direitos, incluindo o direito de voto. Na saúde pública, nós mulheres, sobretudo as mulheres negras, somos a maioria no serviço público, mas também somos as que vêm recebendo menos vacinas contra a covid. Isto tudo precisa mudar”, afirmou Ivone Suppo, dirigente do Sindsprev/RJ em Niterói.

“Em tempos nos quais Bolsonaro executa a prática do fascismo como política de governo, aprofunda e potencializa as ferramentas de opressão do sistema capitalista, algumas dessas ferramentas são o machismo, o feminicídio, a LGBT fobia e o racismo. Bolsonaro faz isto empoderando o preconceito dentro das pessoas, dividindo ainda mais a classe trabalhadora. É necessário aprofundar a equidade do cuidado nas políticas de saúde para a mulher e colocar pra fora Bolsonaro, Guedes, Pazuello e toda a familícia”, protestou a nutricionista Cíntia Teixeira.

Dirigente da Secretaria de Gênero, Raça e Etnia do Sindsprev/RJ, Osvaldo Mendes saúda o Dia Internacional da Mulher, mas também frisando não haver nada a comemorar. “Parabenizamos todas as mulheres.

Mulheres que, com muita luta e determinação, conquistaram o direito de voto em 1932 e hoje cada vez mais participam da política. Justamente por isso é preciso enfrentar as inaceitáveis políticas discriminatórias do atual governo, que visa aumentar a opressão, o preconceito e a exploração sobre trabalhadores e trabalhadoras, população LGBT, povos negros e indígenas.

Precisamos construir uma grande mobilização nacional unificada para barrar as políticas de opressão praticadas por Bolsonaro, que também já mostrou não ter apreço pela vida humana e faz pouco caso dos mortos pela covid”, frisou.

A todas as mulheres (do Brasil e do mundo), a homenagem do Sindsprev/RJ.