A relação entre dívida pública, a reforma da Previdência e as mudanças na legislação é o tema de debate na audiência pública no Senado Federal nesta segunda-feira (13). Promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a audiência começa às 9h na sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho, em Brasília.
A comissão do Senado informa, na apresentação do assunto, que “o gasto financeiro com a dívida pública consumirá quase 44% do total de R$ 1,4 trilhão no Orçamento da União aprovado para 2019”, enquanto a proposta de reforma da Previdência do governo federal é apontada como a principal medida para o “reequilíbrio das contas públicas”.
Convidados da audiência
Foram convidados para debater o tema Maria Lucia Fattorelli, auditora fiscal e coordenadora-geral da Auditoria Cidadã da Dívida Pública; Antonio Gonçalves Filho, presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN); o economista Rodrigo Vieira de Ávila; e Paulo Fontoura Valle, subsecretário do Regime de Previdência Complementar da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.
Interativo, o debate será transmitido pela TV Senado e estará aberto à participação à distância. Comentários e perguntas podem ser encaminhadas por meio do Portal da Cidadania (senado.leg.br/ecidadania) e do Alô Senado (0800-612211). Para acompanhar a transmissão, basta acessar o portal do Senado (http://bit.ly/audienciainterativa). O debate pode ser assistido também após a transmissão ao vivo.
Atos do dia 15
A audiência é a primeira atividade de uma semana que promete fortes manifestações contra a reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro, em defesa da educação e pela rejeição da Emenda Constitucional 95, que asfixia o orçamento dos serviços públicos. Atos e protestos estão convocados para dezenas de cidades do país para a quarta-feira (15).
A data refere-se à greve nacional da educação pública, mas foi abraçada por uma série de outros setores. Ganhou peso e mais visibilidade após o governo anunciar corte de 30% nos orçamentos de universidades e institutos federais de ensino. Está prevista paralisação na educação pública em geral e inclusive em parte das escolas privadas. Haverá ainda ato público unificado no Centro do Rio, com concentração após 15h30min na Candelária. A previsão é que a passeata saia em direção à Central do Brasil por volta das 17 horas.
