Protestos em todas as regiões do país vão defender a manutenção da Justiça do Trabalho e o respeito aos direitos trabalhistas. Os atos acontecem nesta segunda-feira, dia 21 de janeiro. Serão os primeiros protestos públicos de rua articulados nacionalmente contra uma proposta do governo de Jair Bolsonaro.
A manifestação também acontecerá no Rio: será em frente ao Tribunal Regional Federal da 1a Região, na rua do Lavradio, a partir das 10 horas. A mobilização foi puxada por associações de advogados, magistrados, procuradores e por sindicatos de servidores do Poder Judiciário Federal e do Ministério Público da União. ganhou, no entanto, a adesão de uma série de outras entidades. No Fórum Ruy Barbosa, na Barra Funda, em São Paulo (SP), maior fórum do país e onde deverá ocorrer a maior manifestação, pelo menos 30 entidades convocam o protesto.
Os ataques à Justiça do Trabalho voltaram a ganhar destaque com a recente entrevista do presidente Jair Bolsonaro ao SBT. Ele critica os custos da manutenção da estrutura deste ramo do judiciário e diz que “se houver clima” proporá a sua extinção. O presidente recém-empossado também diz haver um excesso de proteções trabalhistas no país, o que levaria a milhões de ações judiciais. Sustenta ainda que o Brasil é o único país do mundo onde há uma justiça especializada para as relações laborais, ignorando o fato de que isso ocorre em uma série de outros países, como Alemanha, Reino Unido, Suécia, Austrália e França – como apontaram entidades de magistrados e procuradores após a declaração.
Ativistas sindicais que participam da mobilização avaliam que a ideia de extinguir a Justiça Trabalhista tem como objetivo o fim do direito do trabalho e das conquistas dos trabalhadores nas relações laborais. Por isso, dizem, a luta contra a extinção deste ramo da Justiça está associada também à defesa dos direitos do trabalhador e à revogação da reforma trabalhista.
Servidor do Fórum Trabalhista da Barra Funda em São Paulo (SP), o maior do país e onde deverá ocorrer o maior protesto, Henrique Sales ressalta que o que está em jogo não é apenas a Justiça do Trabalho, mas o direito do trabalho e um projeto ultraliberal que busca favorecer o mercado. “Essa é a real intenção do governo na nossa opinião, é parte de uma proposta que na verdade não quer que a Justiça do Trabalho seja incorporada pela Justiça Federal, mas sim acabar com o direito do trabalho”, afirma o servidor, que é dirigente do sindicato da categoria em São Paulo. Outra manifestação, desta vez centralizada em Brasília, está sendo convocada para o dia 5 de fevereiro.
