Um grande ato dos trabalhadores da Petrobras paralisou, na tarde desta terça-feira (18/2), toda a Avenida República do Chile, no Centro do Rio de Janeiro, mostrando a força da greve da categoria que completou 18 dias. O protesto, chamado de ‘Marcha Nacional em Defesa do Emprego, da Petrobras e do Brasil’, em frente ao Edifício Sede da empresa (Edise) contou com a participação de petroleiros de refinarias, plataformas e unidades administrativas de todo o país, além de parlamentares e representantes de diversas empresas públicas, entre elas Dataprev, Serpro, Casa da Moeda, Eletrobras, Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, e de setores importantes do serviço público, como saúde, previdência e educação, além de estudantes, movimento dos trabalhadores sem-terra, dos trabalhadores sem teto, do movimento dos atingidos por barragens e das centrais sindicais, CUT, CTB, Intersindical e CSP- Conlutas.

O ato e a greve da categoria são contra as demissões e o fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen). Também para que a empresa cumpra as regras do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). O movimento é ainda em defesa da Petrobras e contra a sua privatização. A empresa pública vem sendo atacada pelo governo Bolsonaro, com o sucateamento das unidades, déficit de funcionários e pela venda fatiada. A gigante BR-Distribuidora já foi entregue ao setor privado. O fechamento da Fafen e as demissões fazem parte do desmonte que tem como objetivo enxugar custos para facilitar a venda.

Uma greve legítima, que cobra o cumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho pactuado no início de novembro com a Petrobrás e suas empresas, entre elas a Araucária Nitrogenados (ANSA), que se comprometeram a não realizar demissão em massa, sem discussão prévia com as entidades sindicais.

O compromisso foi firmado com a tutela do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que mediou todo o processo de negociação entre as representações sindicais e a Petrobrás. No entanto, dois meses após a assinatura do Acordo, a ANSA, empresa 100% Petrobrás, anunciou a demissão sumária de mil trabalhadores da Fábrica de Fertilizantes (Fafen-PR).

“A Companhia não promoverá despedida coletiva ou plúrima, motivada ou imotivada, nem rotatividade de pessoal (turnover), sem prévia discussão com o Sindicato”, garante a Cláusula 26 do Acordo Coletivo da Araucária Nitrogenados, cuja redação é a mesma da cláusula 41 do Acordo pactuado com a Petrobrás, sobre dispensa coletiva.

A greve dos petroleiros é pelo cumprimento desta cláusula e contra várias outras violações que a gestão da Petrobrás está fazendo ao desrespeitar o que pactuou com os trabalhadores e o próprio TST.

A greve dos petroleiros entrou na terceira semana, com novas adesões. São 21 mil trabalhadores mobilizados em 121 unidades do sistema Petrobras. Apesar da decisão monocrática do aliado público de Jair Bolsonaro, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Yves Gandra Martins, que considerou a greve ilegal, o movimento continua e se fortalece nacionalmente. A greve entrou na terceira semana, com novas adesões.

Apesar desta decisão desfavorável, a greve obteve nesta terça-feira (18) a sua primeira vitória judicial. O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) decidiu pela suspensão das demissões feitas pela Fafen.

A suspensão é válida até 6 de março.

Maior greve desde 1995

A greve é a maior da categoria desde 1995. A empresa pública vem sendo atacada pelo governo Bolsonaro, com o sucateamento das unidades, déficit de funcionários e pela venda fatiada. A gigante BR-Distribuidora já foi entregue ao setor privado. O fechamento da Fafen e as demissões fazem parte do desmonte que tem como objetivo enxugar custos para facilitar a venda.

O diretor da Federação Única dos Petroleiros, Simão Zanaide também criticou a contradição do TST na decisão contra a greve. O ministro Yves Gandra Martins julgou ilegal o movimento grevista na última segunda-feira, alegando ser político por ser contra o fechamento da fábrica de fertilizantes e a demissão dos empregados.

“No ano passado, no TST foi assinado entre a FUP, sindicatos e a Petrobras um acordo em que a empresa se compromete a não demitir em massa. Agora que a diretoria da Petrobras descumpre o acordo, o TST julga a greve ilegal. O que está em jogo é a lisura do TST”, denunciou o dirigente. Simão lembrou que com o fechamento da Fafen, o Brasil deixará de fabricar os insumos utilizados na fabricação de fertilizantes, uma ameaça à agricultura nacional. “Hoje eles fecham e demitem no Paraná. Se não reagirmos, amanhã vão querer demitir em toda a Petrobras para depois entrega-la às multinacionais”, alertou. Ironizou os que dizem que tudo no Brasil acontece somente após o Carnaval. “Este ano, para o desespero de Bolsonaro, será um ano em que as greves começam antes do Carnaval”, frisou.

18 de março: greves nacionais

O diretor da Contraf-CUT, Marcello Azevedo, condenou Yves Gandra por julgar a greve ilegal. “Gandra é eleitor de Jair Bolsonaro, fez campanha, ajudou a formular as propostas de reforma da Previdência e de uma nova reforma trabalhista e do Judiciário. Logo, tinha que se considerar impedido eticamente de tomar uma decisão que envolve diretamente o governo. Mas seria esperar muito ele tomar uma decisão destas”, afirmou o dirigente bancário, lembrando que a greve é legal e justa. “A Constituição Federal garante o direito de greve. Os petroleiros estão lutando pelo cumprimento do acordo coletivo e, ao mesmo tempo, contra as demissões e o desmonte da Petrobras, caminho que deve ser seguido por todos os trabalhadores de empresas públicas”, afirmou.

Milton Martins, da Comissão de Empregados da EBC (Empresa Brasileira de Comunicação), disse que o processo de desmonte para posterior privatização é o mesmo para todas as estatais e que a resposta tem que ser a unificação contra este projeto entreguista. “O próximo passo é a participação de todos nos protestos nacionais do dia 8 de março, Dia da Mulher, e nas greves e protestos em todo o país no dia 18 de março. Será um Dia Nacional em Defesa do Serviço Público, das Estatais e Contra a Privatização. Os trabalhadores da área da Educação federal, dos estados e municípios já decidiram entrar em greve neste dia”, afirmou.

Por Olyntho Contente
Da Redação do Sindsprev/RJ