Nesta segunda-feira (16/11), profissionais contratados da rede federal do Rio realizaram mais uma manifestação pela anulação imediata do certame aberto em agosto pelo Ministério da Saúde. Ocorrida em frente ao Hospital Federal do Andaraí (HFA), na Zona Norte, a manifestação também protestou contra as arbitrárias remoções de 6 médicos e um servidor administrativo daquela unidade de saúde e contra a remoção do médico Júlio Noronha, chefe do corpo clínico do Hospital Federal de Bonsucesso.

O atual certame do Ministério da Saúde excluiu mais de 90% dos profissionais atualmente em exercício na rede federal do Rio. Profissionais que, embora tenham experiência comprovada e preencham os requisitos exigidos pelo edital do processo seletivo, não conseguiram pontuar ou se classificar. Na tentativa de convalidar a injustiça contra esses profissionais, o Ministério da Saúde indeferiu quase todos os recursos apresentados pelos candidatos prejudicados no certame. Os atuais contratos dos profissionais em exercício na rede federal expiram no próximo dia 31 de dezembro.

Quanto às remoções dos médicos do HFA e do Dr. Júlio Noronha, foram realizadas ex officio — ou seja, automaticamente e sem qualquer justificativa. No Andaraí, as chefias removidas foram as de Clínica Médica, Cirurgia Torácica, Oncologia, Centro de Tratamento de Queimados e Serviço de Emergência.

“A população será a mais prejudicada se, após o dia 31 de dezembro, o Ministério da Saúde demitir os mais de 3 mil profissionais em atividade na rede federal. E eles poderão ser demitidos por causa de um processo seletivo fraudulento, um certame que não reconheceu a experiência e a dedicação desses profissionais na hora da pontuação durante o processo seletivo. Não podemos aceitar isto, como também não podemos aceitar que o ministério remova arbitrariamente os médicos do Hospital do Andaraí e o Dr. Júlio Noronha, do corpo clínico do Hospital de Bonsucesso. Esses médicos estão sendo transferidos porque não concordam com a política de sucateamento da saúde implementada pelo atual governo”, afirmou Sidney Castro, da direção do Sindsprev/RJ.

Durante a manifestação, foi denunciada a intenção do Ministério da Saúde de entregar a gestão do Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE) ao grupo privado Sírio-Libanês. Segundo a denúncia, as tratativas para a entrega da gestão do HFSE já estariam em estágio avançado.

Presente ao ato público, o Dr. Júlio Noronha manifestou total solidariedade aos profissionais contratados da rede federal e repudiou as remoções de médicos do Andaraí. “Os hospitais federais são os que tratam de casos de média e alta e complexidade, como cirurgia cardíaca, transplantes e outros. Em 31 de dezembro, o governo quer demitir os profissionais que estão aqui, e isto vai aumentar ainda mais a fila do Sisreg [sistema de regulação]. Precisamos agir de forma incisiva contra isto, precisamos acionar os conselhos profissionais e a OAB. Precisamos continuar mobilizados. Essa tentativa de demissão é muito estranha”, disse, sob aplausos. Júlio Noronha também criticou as medidas tomadas pelo Ministério da Saúde após o recente incêndio no Hospital Bonsucesso (HFB). “Vários serviços daquela unidade foram transferidos para outros hospitais, mas o problema é que cada uma das unidades federais já possui uma clientela própria, e isto não foi levado em consideração”, frisou.

Membro do corpo clínico do Hospital do Andaraí, o médico Sidney Franklin de Sá também criticou o certame e as remoções de chefias da unidade. “Esta manifestação é em defesa do SUS e não tem caráter partidário. Não entendemos que em plena pandemia ocorra uma situação [certame] que pode levar à redução de enfermeiros e técnicos em todas as unidades federais. Também não entendemos os pedidos de remoção do Dr. Júlio Noronha e dos médicos aqui do Andaraí, todos eles profissionais renomados, possuidores de larga experiência, com décadas de formação e comprovada dedicação à saúde pública”, ressaltou.

Servidora do Hospital Federal Cardoso Fontes e dirigente regional do Sindsprev/RJ, Cristiane Gerardo reforçou as críticas. “O governo Bolsonaro tem o projeto de entregar toda a rede federal ao setor privado. E a primeira medida nesse sentido é fraudar o processo seletivo para levar à demissão de 3.500 profissionais no dia 31 de dezembro. Quando os trabalhadores começaram a resistir a esse processo, então o governo começou a transferir as principais lideranças dos hospitais, como ocorrido com os médicos daqui do Andaraí e com o Dr. Júlio. As remoções dos médicos também são ilegais porque estamos em plena eleição. Elas violam o disposto na Lei nº 9504, que proíbe transferências de servidores nos três meses que antecedem o pleito eleitoral até a data de posse dos eleitos. O Sindsprev/RJ está entrando com notícia-crime contra isto, mas precisamos continuar mobilizados. Estamos vivendo uma intervenção militar na rede federal e o Ministério da Saúde se transformou no ministério da morte”, resumiu.

Aos gritos de ‘cancela o certame’ e ‘não às remoções’, os profissionais de saúde ocuparam, durante 5 minutos, a rampa principal de acesso ao Hospital do Andaraí. Em seguida, rumaram para a chamada ‘casa rosa’, um anexo onde fica instalado o gabinete do diretor-geral do HFA, Luis Fernando Capotorto. Uma comissão de representantes dos servidores do HFA e do Sindsprev/RJ, além do Dr. Julio Noronha, foi recebida pelo diretor-geral. Em resposta à cobrança no sentido de que se posicionasse sobre o certame e as remoções, Capotorto comprometeu-se a enviar documento à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no RJ, alertando para os problemas que poderão ser causados à população, caso se confirmem as demissões dos contratados da rede federal e as remoções de chefias médicas.