Assembleia Geral Extraordinária realizada nesta quinta-feira (26/9), no auditório térreo do Sindsprev/RJ, aprovou proposta de resolução de eleição para mandato provisório da diretoria colegiada do sindicato. Com participação de servidores da seguridade e do seguro social filiados ao Sindsprev/RJ, que lotaram o auditório, a assembleia também elegeu uma comissão de 7 (sete) membros que ficará responsável por coordenar o processo eleitoral.

Pela resolução aprovada nesta quinta-feira (26), a diretoria provisória terá um mandato (improrrogável) de 18 meses e sua eleição deverá ocorrer em nova assembleia geral extraordinária a ser realizada na data de 28 de novembro deste ano. O mandato da diretoria provisória será iniciado no dia 1º de janeiro de 2025, findando em 30 de junho de 2026, quando então haverá a eleição de uma próxima diretoria do Sindsprev/RJ.  Os critérios para eleição da diretoria provisória deverão respeitar o tamanho de cada setor da seguridade e do seguro social em relação à base filiada ao Sindsprev/RJ, segundo o previsto no Artigo 30, parágrafo único, alínea b, do Estatuto do sindicato.

Durante a assembleia, dirigentes do Sindsprev/RJ apresentaram uma exposição de motivos que justificam a necessidade de eleição da diretoria provisória segundo os parâmetros definidos na proposta de resolução. Entre outros motivos, foram citados o fato de o atual processo de alteração estatutária do Sindsprev/RJ, visando a regularização do registro sindical, se encontrar pendente de julgamento de recurso administrativo; o fato de que tal alteração é fundamental para assegurar a existência, a organização e a sobrevivência do sindicato; o fato de que se encontra pendente uma Proposta de Emenda Constitucional visando enquadrar os agentes de combate às endemias reintegrados pela ação do Sindsprev/RJ na carreira da seguridade social; e o fato de que o Estatuto do Sindsprev/RJ não prevê solução para essas pendências, caracterizando, portanto, caso omisso.

A eleição de uma diretoria provisória foi, portanto, o caminho necessário para viabilizar a continuidade no funcionamento do Sindsprev/RJ como ferramenta de luta e organização de todos os trabalhadores da seguridade e do seguro social.

Saudações ao plenário que lotou auditório do Sindsprev/RJ

A assembleia foi aberta com saudações de dirigentes do Sindsprev/RJ aos servidores da base do sindicato. “Quero aqui cumprimentar todos os presentes, com especial atenção aos camaradas da saúde federal que estão em luta para preservar sua carreira e seus direitos. Da mesma forma, saúdo também os companheiros do INSS, que no momento lutam para conseguir um acordo com o governo. Eu não poderia ainda esquecer de mandar uma saudação aos camaradas da vigilância em saúde e de combate às endemias reintegrados por este sindicato e aos trabalhadores dos municípios fluminenses. O Sindsprev/RJ é uma entidade que sempre lutou e continua lutando pelos direitos de todos vocês. E queremos continuar contribuindo dessa forma”, disse Paulo Américo Machado, dirigente do Sindsprev/RJ.

Dirigente da Fenasps e do Sindsprev/RJ, Pedro Lima reforçou a importância do sindicato e saudou os trabalhadores em nome da federação nacional. “Esta assembleia vai dar o rumo do nosso movimento nos próximos períodos. Somos reintegrados da Funasa e reconhecemos que foi o Sindsprev/RJ que promoveu a luta pela nossa reintegração. É uma honra estar aqui com este plenário cheio de trabalhadores da seguridade e do seguro social”, frisou.

“Compreendemos a importância desta entidade, o Sindsprev/RJ, para as nossas lutas. Hoje a rede federal vive um momento histórico, numa greve que já completou 4 meses. Este é um momento histórico para nós porque temos a consciência de que o Sindsprev/RJ é uma entidade que está à altura do nosso anseio e da nossa esperança por dias melhores, que só podem ser conquistados pela nossa luta”, pontuou Cristiane Gerardo, dirigente regional do Sindsprev/RJ.

“O Sindsprev-RJ sempre estará ao lado da luta por direitos dos servidores da saúde, da previdência e da Funasa. Há momentos em que precisamos estar engajados, como na saúde federal e no INSS em greve. Todas as categorias têm a sua importância. Este sindicato felizmente não está atrelado a partidos políticos e não tem nenhum tipo de acordo com o governo. O Sindsprev/RJ tem lado, que é o lado dos trabalhadores e suas reivindicações. Esta direção deu todo o suor para apoiar as lutas dos servidores, pois este é o papel de uma direção sindical. Juntos somos fortes”, ressaltou Sidney Castro, também dirigente do Sindsprev/RJ.

Sindsprev/RJ sempre presente nas lutas dos servidores

“Estamos há anos nesta caminhada com o Sindsprev/RJ e continuaremos juntos porque, graças ao Sindsprev/RJ, conseguimos organizar sindicatos de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias em suas lutas por regulamentação funcional. Esta parceria será fundamental também na luta pela aprovação da PEC 14, que desprecariza o nosso vínculo trabalhista e funcional”, lembrou Milena Lopes, dirigente do Sindsprev/RJ.

“Fizemos uma luta de 4 anos pela reintegração, depois pela efetivação e depois pela conquista do RJU. Isto é para vermos a importância deste sindicato, que ajuda várias categorias que também lutam juntas. Hoje somos o único setor da seguridade que tem mesa específica de negociação”, destacou Isaac Loureiro, da direção do Sindsprev/RJ.

Servidor do INSS, Felipe Alves criticou a postura do governo Lula (PT) nas negociações. “No momento estamos numa difícil greve, que o atual governo tentou criminalizar logo no início da paralisação. O mesmo governo que fez um acordo rebaixado com a CNTSS, o que não representa a nossa categoria. Agora saiu uma liminar ordenando que a presidência do INSS lance código de greve no ponto dos servidores, e não o código de falta injustificada. É fundamental fortalecermos as greves da saúde, da previdência e dos demais segmentos do funcionalismo”, disse.

A Assembleia Geral Extraordinária desta quinta-feira (26/9) foi chamada para as 11h (em primeira convocação), e às 11h30, com os presentes, para deliberarem sobre o processo eleitoral do sindicato. Publicado na edição do Jornal Extra do dia 20 de setembro de 2024 (veja abaixo), o Edital de Convocação da assembleia foi elaborado com base no artigo 21 do Estatuto do Sindsprev/RJ.