Assembleia Geral Extraordinária Estatutária (presencial) realizada na noite desta quinta-feira (28/7), no auditório do Sindsprev/RJ, aprovou a desfiliação da entidade da Central Sindical e Popular (CSP) Conlutas e a filiação à Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). Outras importantes deliberações da Assembleia Geral foram a instituição de uma contribuição extra, no valor de R$ 60,00 (dividida em 6 parcelas de R$ 10,00), para fazer frente às despesas que o Sindsprev/RJ teve com a greve do INSS realizada este ano; e a prorrogação dos mandatos da atual direção colegiada e do conselho fiscal, pelo período de 2 anos, de 1/1/2023 até 31/12/2024, indicando a realização de eleições, impreterivelmente, para a primeira quinzena de novembro de 2024. A prorrogação foi aprovada levando em consideração as dificuldades financeiras e operacionais para organização e realização do pleito; a continuidade da pandemia da Covid e o fato de que as eleições no Sindsprev/RJ coincidiriam com as tumultuadas eleições presidenciais que se avizinham, marcadas por forte crise de desdobramentos imprevisíveis.

No plano de lutas e mobilizações, a Assembleia Geral aprovou o envio de caravana de servidores a Brasília, na primeira semana de agosto, para participar das mobilizações gerais do funcionalismo público pela garantia de recursos no orçamento visando a concessão de reajuste salarial em 2023. A caravana do Sindsprev/RJ também vai entregar carta a Lula (PT) e à presidente do PT, Gleisi Hoffman, contendo as reivindicações dos servidores da Vigilância em Saúde (ex-Funasa), que lutam pela instauração de uma carreira própria. Ainda com relação à saúde, a Assembleia Geral aprovou a ida de representantes dos servidores a um encontro que trabalhadores do setor terão com Lula em São Paulo, no próximo dia 6 de agosto, ocasião em que também serão entregues reivindicações ao futuro governo; e a participação na Marcha das Mulheres Negras que acontecerá no próximo domingo (31/8), a partir das 10h, em Copacabana (posto 4).

Uma assembleia de prestação de contas do Sindsprev/RJ será realizada na segunda quinzena de março de 2023. Na segunda quinzena de julho de 2024, será realizado o próximo Congresso Estadual do Sindsprev/RJ.

A Assembleia Geral aprovou ainda uma moção de repúdio pelo fato de a Justiça estar resistindo a considerar como provas as gravações que levaram à descoberta do crime de estupro cometido pelo médico Giovanni Quintella Bezerra contra uma gestante, durante parto realizado no Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti.

Assembleia Geral aponta momento grave da conjuntura

As deliberações da Assembleia Geral foram precedidas por um debate de conjuntura que considerou o gravíssimo momento político vivido pelo Brasil e a iminente ameaça de ruptura institucional ameaçada pelo governo Bolsonaro.

“Temos a tarefa primordial de retirar Bolsonaro da presidência, mas temos que fazer isto lutando pelos nossos direitos, e não apenas votando contra ele no dia da eleição”, ponderou o servidor Mardones da Costa.

Dirigente do Sindsprev/RJ, o servidor Sebastião José de Souza (Tão) reforçou o apelo na Assembleia Geral. “Não basta somente votar em Lula para tirar Bolsonaro, até porque o Centrão está preparando uma PEC para deixar Bolsonaro ileso dos crimes que cometeu. Vivemos num país onde a Amazônia está sendo devastada, onde a juventude negra das periferias vem sendo exterminada. Nossa batalha continuará sob um eventual governo Lula”, frisou.

“A continuidade do governo Bolsonaro vai significar o fim da saúde e do INSS. Por isso que, após a eleição de Lula, será fundamental que continuemos mobilizados para que o futuro governo seja voltado aos interesses da classe trabalhadora. Precisamos derrotar Bolsonaro e o fascismo”, destacou Isaac Loureiro, da direção do Sindsprev/RJ.

Em tom mais forte, o também dirigente do Sindsprev/RJ Rolando Medeiros pontuou a gravidade do atual momento. “A questão é a garantia do regime democrático, da imprensa livre e da nossa liberdade de reunião e manifestação, que poderão nos faltar. Precisamos derrotar Bolsonaro e não sabemos nem se haverá eleição porque Bolsonaro pode tentar um golpe, caso perceba que perderá no primeiro turno. Precisamos ir para as ruas para garantir o regime democrático e a realização das eleições”, afirmou.

“O atual presidente é genocida e nazista. Vivemos numa conjuntura perversa, onde a todo momento acontecem matanças de povos negros e indígenas. Precisamos defender a democracia, que é o único regime que nos permite falar”, ressaltou Osvaldo Mendes, da Secretaria de Gênero, Raça e Etnia do Sindsprev/RJ.

Dirigente da Fenasps, a servidora Lúcia Pádua reforçou as preocupações expostas na Assembleia Geral. “A eleição presidencial não está garantida porque existe um processo de ruptura em curso. Bolsonaro não quer entregar o poder porque não quer perder o controle dos inquéritos sobre ele e os seus filhos. Bolsonaro tem milhares de milicianos armados. Precisamos parar o golpe nas ruas. Não basta só votar em Lula. Temos que nos preparar para uma conjuntura difícil”.

Debate sobre as centrais sindicais

O debate sobre as centrais sindicais foi precedido da saudação de Igor Menezes, vice-presidente da CTB. “Quero dizer que a CTB estará junto de vocês, estará junto do Sindsprev/RJ nas lutas e mobilizações que virão. Vamos eleger Lula”, disse, sob aplausos.

A desfiliação da Conlutas e filiação do Sindsprev/RJ à CTB foi feita a partir de ponderações que consideram a ausência da Conlutas das mais recentes mobilizações da seguridade e do seguro social, em contraposição à presença cada vez maior da CTB nessas lutas. “Não desconsideramos a CSP Conlutas, mas passamos momentos muito difíceis, quando fomos ferozmente atacados pela CUT e pela CNTSS, e nesses momentos não vimos a Conlutas sair em defesa do Sindsprev/RJ. Em contraponto, vimos a CTB presente em todas as principais lutas de nossa categoria. O fato é que o Sindsprev/RJ não pode mais ficar numa ilha. A central que melhor nos representa e defende é a CTB”, afirmou Rolando Medeiros.

“A filiação do Sindsprev/RJ à CTB vai inserir o sindicato num debate nacional, dando uma necessária retaguarda à nossa entidade. Quero lembrar que a desfiliação da Conlutas e a filiação à CTB foi o resultado de um debate que abrimos junto à nossa categoria, com participação de representantes das duas centrais”, completou Paulo Américo Machado, dirigente do Sindsprev/RJ.

A convocação dos servidores para a Assembleia Geral foi feita com base no artigo 21 do estatuto do Sindsprev/RJ, sendo o Edital publicado no dia 15 de julho de 2022 e republicado no dia 21 de julho de 2022, no jornal Meia Hora, com o nome da entidade retificado.