Uma assembleia geral extraordinária da saúde federal, realizada de forma híbrida (presencial e virtual), na manhã desta terça-feira (6/1), aprovou a retomada das articulações políticas e mobilizações para assegurar a aprovação, pelo Senado, do Projeto de Lei (PL) 3.102. O PL, que já passou pela Câmara dos Deputados, transfere os servidores da rede federal de saúde do Rio de Janeiro, e também de todos os servidores do Ministério da Saúde, para a carreira da Ciência e Tecnologia (C&T).

A diretora do Sindsprev/RJ, Christiane Gerardo, explicou que, diferentemente da Câmara, a tramitação no Senado deve ser mais rápida. “Nosso objetivo, com as articulações em Brasília, tanto com o governo, quanto com senadores, é garantir que o PL passe por apenas duas comissões, sendo que em uma delas, de forma terminativa, para que não precise ir à voto no plenário”, adiantou. Acrescentou que para alcançar esta meta o Sindicato vai investir pesado na ida de uma delegação da saúde federal todas as semanas, além de caravanas como instrumentos de pressão.

“Para isto, é necessário que os servidores se filiem, já que o gasto será grande”, observou. Toda esta luta será retomada em 1° de fevereiro, quando termina o recesso do Congresso Nacional. Por intermédio da deputada Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), o Sindsprev/RJ fez contato com o senador Hiran Gonçalves (PP-RR) – da Frente Parlamentar pela Medicina, que apoia o PL 3.102 –, para que seja o relator do projeto nas duas comissões por onde a proposta deverá passar. O Sindsprev/RJ está se articulando, ainda, com a Federação dos Médicos, categoria a quem o PL 3.102 também atende.

Depois de aprovado pelo Senado, o PL seguirá para a sanção presidencial, podendo ser aprovado integralmente, parcialmente ou integralmente vetado. O Sindicato está aparando as arestas da proposta com representantes do governo, para garantir a sanção sem vetos. Christiane explicou que, caso ocorram, vetos podem voltar para o Senado para serem analisados. “A estatística mostra que a quantidade de vetos derrubados pelo Senado é de 84%, o que conta a nosso favor. Mas vamos fazer todo o possível para estabelecer o consenso com o governo, para que isto não seja necessário”, acrescentou a dirigente.

Christiane tirou dúvidas em relação a aspectos específicos do projeto, como o direito aos benefícios da C&T para os que se aposentaram com paridade e integralidade. Os cedidos também terão direito à nova carreira, já que o PL prevê a transferência de todos os servidores do Ministério da Saúde. Terão direito à transferência, também, os servidores que trabalham na rede federal de saúde do Rio de Janeiro, que constam do projeto em uma emenda específica.

Bloco de Carnaval – A assembleia aprovou por unanimidade que o tema principal do bloco de Carnaval do Sindsprev/RJ “Filhos da Pública” seja o PL 3.102. O samba enredo, faixas, cartazes e camisetas do bloco serão ligados ao projeto. O objetivo é dar mais visibilidade à tramitação da proposta e pressionar pela sua aprovação.

Ficou definido que o “Filhos da Pública terá concentração em frente ao Sindsprev/RJ, às 9 horas no dia 12 de fevereiro, sendo servido um café da manhã. A agremiação começará a desfilar às 10 horas, e, em seu retorno, será servida a tradicional feijoada.

Aposentados – Uma outra decisão foi acrescentar nas articulações em Brasília, a cobrança para que o governo federal passe a pagar integralmente a gratificação aos servidores da saúde federal que se aposentaram a partir de 2002. As diretoras do Sindsprev/RJ, Maria Ivone e Maria Celina, explicaram que o não pagamento reduz pela metade a remuneração mensal.

Fim da greve – No final da assembleia foi aprovado o fim da greve dos hospitais da rede federal e a entrada da categoria em estado de greve. O objetivo é acompanhar com mobilização a tramitação do PL 3.102.