Uma comissão formada por dirigentes do Sindsprev/RJ e servidores da rede federal será recebida em audiência pela ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, na próxima segunda-feira (9/9), às 11h, no Rio. O objetivo do Sindsprev/RJ é viabilizar a proposta de enquadramento dos servidores dos seis hospitais federais do Rio de Janeiro na carreira da Ciência e Tecnologia (C&T), a exemplo do que já foi pleiteado pelos trabalhadores do Instituto Nacional de Cardiologia (INC) e do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO), por meio do Projeto de Lei (PL) nº 3.102/2022.

Durante plenária da rede federal realizada na tarde desta quarta-feira (4/9), no auditório do Sindsprev/RJ, o deputado federal Reimont (PT-RJ) prometeu se empenhar no sentido de ajudar os servidores dos hospitais federais a conquistarem o enquadramento. O parlamentar é autor de uma emenda ao PL 3.102 que prevê a inclusão dos servidores do INC e do INTO na carreira da Ciência e Tecnologia. Já aprovada na Comissão de C&T da Câmara, a emenda continua em tramitação naquela casa legislativa.

Na semana passada, em ofício direcionado à ministra Luciana Santos, o Sindsprev/RJ solicitou formalmente a inclusão dos servidores dos seis hospitais federais do Rio no rol de beneficiados pelo PL 3.102/2022. No texto do ofício enviado à ministra, o sindicato apresentou um histórico da rede e lembrou que os hospitais federais são responsáveis pela formação acadêmica de inúmeros residentes multiprofissionais, médicos clínicos e cirurgiões de diversas especialidades, como transplantes de rim e córnea, hematologia/hemoterapia, reumatologia e oncologia pediátrica, entre outras. O que justifica o enquadramento dessas unidades de saúde — e seus respectivos servidores — na carreira da Ciência e Tecnologia.

Outro argumento invocado pelo Sindsprev/RJ para o enquadramento na carreira de C&T é o fato de os trabalhadores dos institutos e hospitais federais terem ingressado no serviço público por meio do mesmo concurso, o que impõe à administração pública a obrigação de promover um tratamento isonômico e respeitar o princípio da paridade salarial entre os servidores já enquadrados na carreira da Ciência e Tecnologia — como os do INCA — e aqueles ainda não enquadrados na referida carreira.

A prioridade da luta pelo enquadramento na carreira de C&T foi uma das deliberações centrais aprovadas na assembleia geral da rede federal ocorrida nesta quarta (4/9), no auditório do Sindsprev/RJ. Assembleia que também aprovou o envio de caravana dos servidores a Brasília, dia 10 de outubro, para participar de audiência pública que acontecerá na Câmara dos Deputados — sobre a greve da rede federal — e depois realizar um acampamento em frente à casa do presidente Lula (PT).