A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Alerj, criou nesta quarta (4/3), a CPI do Feminicídio. O objetivo é avaliar a eficácia das políticas públicas de proteção às mulheres no estado. A proposta, da presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Renata Souza (Psol), investigará o aumento do número de feminicídios no estado. A deputada também protocolou Indicação Legislativa para que o poder público estadual crie uma política de capacitação dos servidores públicos para identificação e prevenção à violência de gênero. A Casa também vai analisar outros sete projetos de lei apresentados para a proteção dos direitos da mulher e o apoio a vítimas de violência física e sexual.

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgou esta semana um relatório com números alarmantes. O Brasil atingiu recorde de vítimas de feminicídio em 2025: 1.518 mulheres assassinadas. Nos últimos cinco anos este tipo de crime cresceu, na média nacional, 14,5%. No estado do Rio de Janeiro este crescimento foi de 22,2%. O relatório aponta que 59,4% foram mortas pelo parceiro e 21,3% mortas pelo ex-parceiro. Apenas 4,9% foram assassinadas por desconhecidos. E os crimes foram cometidos na residência da vítima em 66,3% dos casos.

O resultado é o crescimento do medo. Pesquisa realizada pelo Instituto Patricia Galvão e pelo Instituto Locomotiva mostra que, em 2020, 78% das mulheres declararam ter muito medo de serem vítimas de estupro. Em 2025 esse percentual subiu para 82%.

Já a 11ª Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, divulgada no final de 2025, mostrou que quase 50% das mulheres no Brasil não se sentem tratadas com respeito no trabalho, nas ruas nem em casa.

O Sindsprev-RJ traz este tema para debate na sede no dia 11 de março, quarta-feira, das 9h30 às 17h. Neste ano em que a Lei Maria da Penha completa 20 anos, vamos conversar sobre a importância das mulheres na resistência e na construção de direitos!