Como resultado das pressões feitas nas últimas semanas pela Fenasps (federação nacional), sindicatos filiados e servidores do seguro social, nesta terça-feira (7/7) o governo publicou a Portaria Conjunta nº 27, que prorrogou até 31 de julho o prazo para continuidade do trabalho em regime de home-office no INSS. Assinada pelo secretário especial de previdência e trabalho, Bruno Bianco Leal; pelo secretário de previdência, Narlon Gutierre Nogueira; e pelo presidente do INSS, Leonardo Rolim, a Portaria prevê o retorno ao atendimento presencial nas agências da autarquia a partir do dia 3 de agosto.
A mobilização dos servidores nos estados e o indicativo da plenária nacional da Fenasps do último domingo (5/7) — que apontou a realização de greve sanitária do INSS contra a precipitada reabertura de agências prevista para 13 de julho — foram decisivos para o recuo da gestão da autarquia, que em nenhum momento havia apresentado um estudo técnico capaz de comprovar a necessária segurança sanitária para a retomada do atendimento presencial neste momento. Ao contrário, todos os dados sobre a evolução da covid disponíveis até o momento, incluindo as estatísticas do próprio Ministério da Saúde e pareceres de respeitáveis instituições como a Fiocruz, comprovam que o país ainda continua em situação de grave emergência sanitária. E que, portanto, é necessário manter as medidas de isolamento social e a continuidade do trabalho no INSS por meio dos canais remotos, em regime de home-office.
Nas reuniões com a Fenasps e sindicatos, a própria gestão do INSS admitiu que o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e de Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs) só será normalizado a partir de agosto, o que tornou ainda menos recomendável a reabertura das agências no dia 13/7.
A Fenasps e os sindicatos filiados seguem firmes na luta, em defesa da vida dos servidores e segurados do INSS. A federação continua reivindicando a concessão automática dos benefícios de forma emergencial, pelo valor integral, e que o retorno ao trabalho presencial nas agências aconteça apenas após a redução da curva de contágio em nível nacional, com EPIs, EPCs e condições de trabalho adequadas.
Assembleia do INSS nesta quinta-feira (9/7) está mantida
Nesta quinta-feira (9 de julho), a partir das 18h, por meios virtuais, será realizada a assembleia dos servidores do INSS no Rio, organizada pelo Sindsprev/RJ. Apesar do recuo do INSS em sua intenção de reabrir as agências no próximo dia 13/7, a assembleia continua válida porque vai discutir outros pontos de pauta e apresentar informes atualizados sobre a execução da ação dos 28,86%.
Para participar, o servidor deve baixar o aplicativo Google Meets no celular (os celulares com android já têm o Google Meets pré-instalado). Mensagem com o link e a senha para a assembleia virtual será enviada às listas de watsapp do INSS, na quinta-feira (9/7). Atenção: os servidores que não estiverem nas listas de watsapps do INSS poderão solicitar o link e a senha de acesso à assembleia enviando mensagem para o número (22) 998636468.
Em laptops e computadores de mesa não é necessário baixar o aplicativo Google Meets.
É só entrar no watsapp e receber o link e a senha da assembleia virtual.
