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sábado, novembro 23, 2024
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Fenasps questiona intenção do INSS de retomar atendimento presencial a partir do dia 6 de julho

Rompendo o que havia sido acordado na última reunião com o presidente do INSS, Leonardo Rolim, realizada em 18 de junho, nesta semana servidores do INSS, a Fenasps (federação nacional) e sindicatos filiados foram surpreendidos com a publicação, pela Diretoria de Atendimento (DIRAT) do instituto, de um documento indicando o retorno ao trabalho presencial a partir do dia 6 de julho, com reabertura das APS em 13/7.

No acordo firmado com a Fenasps e sindicatos durante a reunião do dia 18/6, Leonardo Rolim e gestores do INSS afirmaram que, embora trabalhassem com a data do dia 13 de julho, poderiam adiar a reabertura caso não houvesse condições propícias para tanto. Na ocasião foi indicada uma nova reunião com a Fenasps, em 6 ou 7 de julho, para chegar a uma definição.
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A Fenasps reitera a urgência de o INSS reconsiderar sua posição, tendo em vista o fato de a curva de contaminação pela covid-19 ter voltado a subir em todo o Brasil. Segundo relatório publicado dia 24/6 pelo próprio Ministério da Saúde, a expectativa de uma possível estabilização das curvas de casos e óbitos por covid, que havia sido indicada pela pasta na semana passada, não se confirmou entre as 24ª e 25ª semanas epidemiológicas. Segundo Arnaldo Correia, secretário de Vigilância em Saúde, a pandemia do novo coronavírus continua avançando de forma “significativa” no Brasil, que já acumula 53.
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830 mortes e 1.188.631 contaminados desde o início da crise sanitária.

Em face do exposto, a orientação da Fenasps e sindicatos filiados é de que os servidores e servidoras do INSS não acatem nenhuma orientação como a da DIRAT para retornar ao trabalho presencial a partir do dia 6 de julho.
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Havendo qualquer ameaça ou assédio moral, que busquem os sindicados estaduais para realização de denúncia junto ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Ministério Público do Trabalho (MPT).

A Federação Nacional lembra que já houve vários casos de contaminação no edifício da Direção Central do INSS, levando à interdição de andares do bloco. Para a Fenasps, a DIRAT-INSS quer convencer os servidores de uma pseudo-normalidade que na verdade não existe.

A Fenasps já protocolou ofícios ao presidente do INSS e ao Secretário de Especial de Previdência do Ministério da Economia, reafirmando a exposição de motivos para a não reabertura das agências em 13 de julho.

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