Parlamentares, sindicatos e entidades de pais e alunos enviaram carta a ser lida na audiência pública realizada nesta segunda-feira (22/6) na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, para discutir o decreto do prefeito Marcelo Crivella, editado no dia 1º de junho, que prevê diversas etapas de flexibilização gradual do isolamento social, entre elas a volta às aulas nas redes públicas e privadas para a primeira quinzena de julho. No documento classificam o retorno do funcionamento das escolas e creches como uma tragédia anunciada de crianças, jovens e adultos. “O retorno é uma decisão precoce, irresponsável e fora da realidade”, frisam.
A carta – intitulada ‘A vida acima de tudo’ – é assinada pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE RJ), Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro), Movimento de Mães, Pais e Responsáveis Pela Escola Pública Municipal Carioca (MovEM-Rio), Movimento Inclusão Legal (MIL) e Trissomia do Amor 21 e pelos mandatos dos vereadores Babá, Leonel Brizola, Luciana Novaes, Marcos Paulo, Paulo Pinheiro, Reimont Otoni, Renato Cinco e Tarcísio Motta.
Dossiê
Anexado ao documento, as entidades levaram à Câmara, dossiê detalhado não somente sobre as consequências da volta às aulas como de toda o decreto de flexibilização gradual, iniciada este mês. A carta das entidades lembra que muitos países já conseguiram retornar às atividades escolares, mas é necessário considerar as diferentes realidades e estruturas de cada país, e como ele foi afetado pela pandemia. “A maioria teve o cuidado de esperar o achatamento da curva, para indicar o retorno. Aqueles que tomaram essa decisão precocemente viram o retorno da ascensão de casos e tiveram que fechar novamente as suas escolas”, lembra a carta das entidades.
No Rio de Janeiro, foram 8.718 novas confirmações do dia 14 até o sábado dia 20, a maior quantidade das últimas quatro semanas. Para especialistas, isso soa como um alerta dos efeitos das recentes flexibilizações do isolamento social, com regras flagrantemente desrespeitadas. Em outros países, a flexibilização só começou três meses após a queda contínua do número de mortes e contaminações. No município está havendo aumento no número de casos notificados da Covid-19.
Volta às aulas levará mais de um milhão às ruas
O dossiê apresenta, também, questões específicas sobre a epidemia no Brasil e no Rio de Janeiro, além de questionar o decreto apresentado pela Prefeitura do Rio de Janeiro, que indica a volta às aulas sem que haja garantias de controle da epidemia e estrutura básica na rede para a retomada das atividades. Destaca que a rede pública municipal de educação do Rio de Janeiro é a maior da América Latina. Pelo site da SME há 1.542 escolas, 39.815 professores, 13.862 funcionários administrativos e 641.564 estudantes. Há, também, equipes extra quadro que fazem a limpeza das unidades. No interior das escolas mais de 700 mil pessoas irão conviver por longos períodos. Somados a estes haverá a circulação na cidade dos responsáveis que levarão suas crianças e jovens.
“Numa projeção básica, teremos mais de um milhão de pessoas de volta às ruas da cidade, em muitos casos utilizando transporte coletivo. Tudo isso se tratando somente dos impactos referentes à rede pública da cidade, sem contar as demais escolas e creches privadas”, destacam as entidades.
Destaca que a ausência de testes em massa e a flagrante subnotificação de dados não garantem que o município está em curva decrescente consolidada na evolução da epidemia.
“É necessário, e fundamental, que se abra um debate amplo e realista com toda a comunidade escolar sobre as condições para o retorno às aulas. Este debate deve levar em consideração, primordialmente, as orientações da OMS e demais setores que analisam a evolução da pandemia, e traçar um plano consistente de retorno que garanta o direito à vida e à educação de nossas crianças, jovens e adultos”, frisa.
