Nota Técnica produzida este mês pelo Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (CESTEH) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) desaconselha os agentes de combate a endemias (ACEs) da Vigilância em Saúde e aqueles vinculados aos municípios fluminenses a continuarem realizando visitas domiciliares. A Nota Técnica recomenda o distanciamento social como única medida eficaz na proteção da saúde dos ACEs e da população assistida, durante o período em que perdurar a grave pandemia da covid-19.

Por meio do ‘Projeto Integrador Multicêntrico’, o CESTEH vem desde 2018 realizando uma bem-sucedida parceria com o Sindsprev/RJ visando estudar o impacto da contaminação por produtos químicos (como Malathion) sobre a saúde dos agentes de combate a endemias e, a partir das informações levantadas com apoio do corpo técnico da Fiocruz, promover as necessárias ações preventivas.

Em sua exposição de motivos para recomendar a suspensão do trabalhado presencial aos ACEs, a Nota Técnica do CESTEH-Fiocruz ressalta a extrema precariedade enfrentada por esses servidores em seus Pontos de Apoio (PAs), a maioria deles — como porões sem ventilação, saletas ou depósitos de equipamentos e agrotóxicos — sem condições de oferecer adequada proteção contra a possibilidade de contaminação química, o que também torna os agentes vulneráveis ao coronavírus. Alguns agrotóxicos aos quais os ACEs estão continuamente expostos, diz a Nota Técnica, são inclusive banidos em outros países ou restritos por acordos internacionais multilaterais.

Falta de EPIs ameaça saúde de agentes

Outro argumento pela suspensão do trabalho presencial, contido na Nota Técnica, cita a insuficiência, má qualidade, inadequação ou mesmo ausência de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como uma situação comum entre os ACEs. Equipamentos que, como agravante, se desgastam sem que sejam substituídos em tempo hábil, expondo ainda mais a saúde desses trabalhadores. São condições de trabalho, frisa a Nota, que ‘tornam-se um desafio para que possam ser seguidas as recomendações dos órgãos de saúde no controle e bloqueio das cadeias de transmissão do SARS-Covid-19’.

O documento do CESTEH-Fiocruz cita ainda o fato de que sintomas relacionados às intoxicações por agrotóxicos — como dores de cabeça, fraqueza, mal-estar, dor de estômago, sonolência, perda de peso, problemas respiratórios e fraqueza muscular, entre vários outros — são compatíveis com doenças como a covid-19. Fato que pode dificultar eventuais diagnósticos.

Parceria do Sindsprev/RJ com CESTEH-Fiocruz

Como parte do Projeto Integrador Multicêntrico — uma parceria do CESTEH com o Sindsprev/RJ —, desde maio do ano passado os agentes de combate às endemias e guardas de endemias passaram a ser atendidos por médicos que investigam os efeitos da contaminação desses trabalhadores por produtos químicos e biológicos (larvicidas e inseticidas).

A participação no projeto é a prioridade do Departamento de Saúde do Trabalhador do Sindsprev/RJ, que, até o início do recesso emergencial por conta da covid-19, em março deste ano, vinha se reunindo mensalmente, na sede da entidade, além de estar presente nas reuniões regulares do CESTEH-Fiocruz.

Em dezembro de 2019, o Sindsprev/RJ e suas regionais organizaram o I Encontro de Saúde do Trabalhador(a), quando foi realizado um balanço positivo da parceria com a Fiocruz. Na ocasião, o Encontro foi composto de três mesas de debates: a luta da seguridade social contra a violação de direitos e a saúde do trabalhador; a política do governo Bolsonaro para a área da saúde; e a parceria do Sindsprev/RJ com o CESTEH-Fiocruz.

A Nota Técnica da Fiocruz é intitulada ‘Agentes de Combate às Endemias, uma população em risco frente à covid-19’.