Foram empossados, na tarde desta terça-feira (28/1), 30 dos 40 novos membros do Conselho Municipal de Saúde do Rio (CMS-RJ) para o quadriênio 2020/2023. A cerimônia de posse aconteceu no Hospital Municipal Souza Aguiar (auditório Ivo Pitanguy), no Centro. Os 10 membros restantes que irão compor o Conselho ainda estão sendo eleitos em suas respectivas áreas programáticas (APs). Os representantes do Sindsprev/RJ no Conselho, pelo segmento de usuários, são os servidores Osvaldo Sergio Mendes (titular) e Enilton Felipe (suplente).

A mesa de abertura da cerimônia foi composta pela secretária municipal de saúde, Ana Beatriz Busch de Araújo; pelo subsecretário da secretaria municipal de saúde, médico Jorge Darze; pela ex-presidente do CMS-RJ, Maria de Fátima Gustavo Lopes; por David Salvador de Lima, secretário-executivo do CMS-RJ; e por representantes dos sindicatos de médicos e veterinários.

Evento reafirma importância do controle social

“Estou feliz pela renovação que percebo para a próxima gestão do Conselho, o que será muito positivo. Quero lembrar que os conselheiros aqui presentes já foram nomeados pela Casa Civil do município”, afirmou David Salvador.

Para Jorge Darze, a posse de novos conselheiros no CMS-RJ se confunde com a própria criação do Sistema Único de Saúde (SUS). “É através dos conselhos que os gestores também assumem as responsabilidades do controle social, que foi uma conquista da constituinte de 1988, não foi uma dádiva. Mas há um paradoxo entre os princípios gerais do SUS e a realidade do sistema, que hoje está ameaçado por reformas que podem dificultar a universalização do serviço. Como exemplo, cito o caso da revisão, para baixo, dos patamares mínimos de orçamento para a saúde e a educação”, disse.

Em sua saudação ao evento, Ana Beatriz Busch de Araújo também reafirmou os princípios do controle social. “Eu conto sempre com a efetividade do controle social e, nesse sentido, quero dizer que minhas portas sempre estarão abertas a vocês. Contem comigo”, frisou.

Representante do Sindsprev/RJ fala de desafios na gestão

O representante do Sindsprev/RJ, Osvaldo Sergio Mendes, resumiu suas expectativas para a nova gestão. “Espero que, diante da crise por que passa a saúde municipal do Rio, possamos enfrentar os inúmeros desafios que virão pela frente, começando por garantir a assistência universal e de qualidade, como preconiza o SUS. Além de profissional de saúde, sou usuário do SUS e procuro ter uma visão que englobe as situações vividas pelos três segmentos, incluindo os gestores”, concluiu.

Os conselhos de saúde são compostos por 25% de profissionais de saúde, 25% de gestores (governos) e 50% de usuários. A cerimônia desta terça também teve a participação de coordenadores das áreas programáticas em que se divide a saúde do município do Rio.

Saúde do Rio continua um caos

No que depender da atual crise da saúde do Rio, não faltará mesmo trabalho aos novos conselheiros, cujo primeiro grande desafio será lutar para que a saúde municipal saia do caos em que se encontra. Caos provocado por um misto de descaso, incompetência e falta de compromisso do prefeito Marcelo Crivella com a saúde da população.

Em novembro e dezembro, a saúde municipal do Rio entrou literalmente em colapso, após o município contingenciar recursos da saúde e não repassar verbas cobradas por ‘organizações sociais’ encarregadas de gerir hospitais, UPAs e clínicas da família. O resultado foi uma greve que paralisou milhares de atendimentos.

Sucateamento das unidades municipais

Além do atraso de salários, a rede está em parte sucateada. Problemas como falta de insumos básicos e medicamentos, esparadrapo, fios de sutura, analgésicos e material para os mais variados exames passaram a ser comuns. Segundo denúncias dos próprios servidores, equipamentos estão quebrados e falta manutenção das instalações físicas em várias unidades. Para piorar, no último ano a gestão Crivella acabou com 200 equipes de saúde da família, provocando a demissão de 2.500 profissionais vinculados às organizações sociais (OS).

Recentemente, a Prefeitura anunciou que a RioSaúde, empresa pública municipal, vai reassumir a gestão das unidades hoje administradas por ‘organizações sociais’.

Nos quase três anos da gestão Crivella, do orçamento total previsto para a pasta, cerca de R$ 2,2 bilhões deixaram de ser aplicados em atendimentos, obras e compras, segundo levantamento feito pelo Sistema de Acompanhamento da Câmara Municipal (Fincon).