Garantir que nenhum servidor seja prejudicado por falhas no Sistema de Registro Eletrônico de Frequência (Sisref), organizar a luta contra o desmantelamento e privatização do Sistema Único de Saúde (SUS) e em defesa dos direitos e empregos sob ameaça do governo Jair Bolsonaro (PSL-RJ). Estes são alguns dos temas a serem discutidos no Grupo de Trabalho (GT) da Saúde Federal, que se reunirá nesta segunda-feira (2/9), às 13 horas, no auditório do Sindsprev/RJ (Rua Joaquim Silva, 98, Lapa).
Estão convocados para a reunião servidores de todas as unidades da rede federal de saúde do estado do Rio de Janeiro. No encontro será definida a resposta a ser dada ao diretor de Programas do Ministério da Saúde (MS) no estado do Rio, Marcelo Lamberti, que não cumpriu o compromisso assumido de marcar negociação com o Sindsprev/RJ visando garantir que nenhum servidor possa ser prejudicao pelo mau funcionamento do Sisref.
O compromisso foi assumido no último dia 18, após os servidores de unidades federais e dirigentes do Sindsprev/RJ terem ocupado as escadarias do prédio da Rua México, 128, depois de serem impedidos de entrar no 9º andar por seguranças, a mando de Lamberti. O gestor ficou de marcar uma reunião, na semana passada, o que não aconteceu.
Servidor não pode pagar por erro do Sisref
A iniciativa de negociar com Lamberti ocorreu devido ao documento de 8 de agosto, assinado por ele, afirmando ser obrigatório o registro biométrico de frequência para todos os servidores lotados nas unidades federais, sem fazer menção à garantia de que ninguém será prejudicado em função das falhas do Sisref até que elas sejam solucionadas. Esta garantia sempre foi reafirmada pelos seguidos ministros da Saúde.
O ofício de Lamberti foi feito em resposta a documento enviado pelo então diretor-geral do Hospital Federal de Bonsucesso (HFB), Paulo Cotrim, solicitando a criação de novos códigos no Sisref que justificassem problemas gerados por inconsistências do sistema ou a prorrogação do oficío do extinto Departamento de Gestão Hospitalar (DGH) do Ministério da Saúde que assegurava aos servidores não sofrerem qualquer tipo de prejuízo ocasionado pelas falhas e inconsistências do ponto biométrico.
O sistema de ponto biométrico não é compatível e atrapalha o trabalho dos profissionais de saúde que não podem parar de atender um paciente grave para colocar o dedo na máquina. Ou, como está acontecendo há anos, perder o tempo que poderia estar cuidando de uma pessoa doente para fazer por escrito uma justificativa sobre o não funcionamento das máquinas. O diretor do Sindsprev/RJ, Sidney Castro, lembro que a escolha da empresa responsável pelo Sisref foi feita num processo fraudulento que deveria ser profundamente investigado, com punição dos envolvidos. Acrescentou que, contrariando o edital de concorrência, a empresa escolhida instalou máquinas de registro de entrada dos servidores, e não de controle de frequência. “O sistema que nunca funcionou já começou errado. E o servidor não pode pagar pelos erros que não foram cometidos por ele”, afirmou Sidney.
O dirigente argumentou que a queda na qualidade de atendimento das unidades federais tem a ver com os seguidos cortes de verbas da saúde, que foram aprofundados pelo governo Bolsonaro. “A verdade é que o ponto biométrico foi criado para colocar sobre os ombros dos servidores a culpa pela piora no serviço prestados pelos hospitais federais que se deve ao corte de verbas. Para que se tenha uma ideia, desde 2005 não se faz concurso, sendo o déficit de pessoal um dos principais fatores para a situação caótica dos hospitais federais”, afirmou.
