A assembleia geral dos servidores da seguridade social, convocada pelo Sindsprev-RJ para a noite da quinta-feira (22), na sede do sindicato, aprovou um calendário de atividades voltado para a mobilização em defesa de direitos dos trabalhadores que estão ameaçados e para combater o processo de desmonte da saúde pública, dos hospitais federais, do INSS e da Previdência Social.

De forma unânime, os servidores presentes votaram favoravelmente à participação dos eventos que integram o calendário nacional dos trabalhadores do setor, proposto pela federação da categoria (Fenasps). Entre as atividades previstas para os próximos dias e reafirmadas na assembleia, estão o ato nacional em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Saúde Pública do Rio, marcado para as 14 horas do dia 2 de março, com concentração na rua México 128, e os protestos que vão acontecer no dia 8 de Março, em referência ao Dia Internacional das Mulheres.

Está prevista, ainda, uma manifestação em frente ao Hospital Federal de Bonsucesso, no dia 28 de fevereiro, quarta-feira que vem, a partir das 10 horas, em defesa dos hospitais federais do Rio. O protesto defenderá a reabertura da Emergência do HFB com os profissionais necessários e a valorização da carreira dos servidores do Ministério da Saúde.

Durante a assembleia, ressaltou-se a necessidade de os servidores do INSS voltarem a participar das mobilizações e organizarem uma forte resistência ao verdadeiro esvaziamento do instituto em curso, já que o governo não realiza concursos e é grande o número de trabalhadores se aposentando. Uma reunião do Grupo de Trabalho do INSS, aberta a participação de todos os interessados, foi marcada para o dia 22 de março. 

Convocada tendo como pauta principal a luta contra a reforma da Previdência Social, a assembleia acabou acontecendo já sob a decisão do governo federal de interromper a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional 287/2016.

A suspensão foi anunciada pelo presidente Michel Temer na segunda-feira (19), dia marcado por protestos em todo o país em defesa dos direitos previdenciários, poucos dias após a decretação da intervenção federal na área de segurança no Rio.

Os servidores avaliaram, porém, que embora a não aprovação até agora da PEC da Previdência tenha sido uma importante vitória dos trabalhadores, não é possível assegurar que não haja riscos de votação em um futuro próximo. Alguns participantes assinalaram ainda que a intervenção no Rio, sob o comando de um general do Exército, pode ser usada pelo governo para tentar justificar uma eventual retomada da proposta e votação em Plenário.

Os trabalhadores também se posicionaram contra a intervenção, classificada como uma medida que levará a mais violência e repressão sobre as populações mais pobres e que não tem como objetivo, de fato, garantir a segurança da população.

A assembleia decidiu, ainda, subscrever nota elaborada pelo Sepe, o sindicato dos profissionais da educação, que repudia a ação da Polícia Militar que acabou levando a não realização de reunião para organização da 2° Marcha pela Cidadania e Democracia em Caxias, que está sendo articulada em Duque de Caxias.

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Veja o calendário de atividades previsto

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Fevereiro/2018

• 26 de fevereiro: Panfletagem e ato em frente ao HFB – em defesa do hospital e por condições de trabalho.
  
• 26 de 27 de fevereiro a 2 de março – 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (1ª CNVS), em Brasília.
  
• 28 de fevereiro: Ato em defesa dos hospitais federais – no Hospital Federal de Bonsucesso;
  -pela reabertura da emergência do HFB com os profissionais necessários
  -nenhum ser viço de saúde a menos;
  -certame, já
  -pela valorização da carreira dos ser vidores do Ministério da Saúde

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Março/2018

• 2 de março, sexta-feira – Ato Nacional em defesa do SUS e da Saúde Pública no Rio de Janeiro “Fora Ricardo Barros” – Campanha em Defesa do SUS e por um ministro da Saúde comprometido com o Sistema Único de Saúde;
  
• 7 de março, quarta-feira – Reunião do Grupo de Trabalho (GT) de Seguridade Social da FENASPS;
  
• 8 de março, quinta-feira – Atividades nacionais e internacionais do Dia Internacional de Luta das Mulheres Trabalhadoras;
  
• 9 de março, sexta-feira – Pela manhã: Encontro Nacional dos Peculistas da Fenasps;
  
• 9 de março, sexta-feira – À tarde: reunião da Diretoria Colegiada da Fenasps e Assessoria Jurídica da federação;
  
• 10 de março, sábado – Encontros setoriais da Fenasps: do Seguro Social (INSS), da Seguridade Social (CPST) e Anvisa;
  
• 11 de março, domingo – Plenária Nacional da FENASPS;
  
• 13 a 17 de março – Fórum Social Mundial 2018, no território principal do campus de Ondina, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), mas outros espaços de Salvador também abrigarão atividades do evento. Do Parque do Abaeté, em Itapuã, ao Parque São Bartolomeu, no subúrbio, vários locais se tornarão territórios de diálogo e convergência do Fórum.
  
• 22 de março: Reunião do Grupo de Trabalho do INSS – participação aberta a todos os interessados em contribuir com a organização da luta do setor.
  
• 23 a 25 de março – Encontro Nacional de Saúde e Segurança do Trabalhador construído pela CSP/Conlutas;
  
• 24 de março – Possível data do encontro estadual das assistentes sociais – que o Sindsprev-REJ apoiará.

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Até abril: indicativo da Fenasps de Seminário Nacional do INSS Digital e Encontro Nacional do Serviço Social.