A decisão é indicativa, devendo ser referendada em assembleias de base unificadas, e foi aprovada, dias 3 e 4 de fevereiro, no Hotel San Marco, em Brasília, em reunião ampliada do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasef) e do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). Participaram representantes de todos os estados do país.

A greve será a forma de os federais participarem do Dia Nacional de Luta Contra a Reforma da Previdência, que terá paralisações de várias categorias e manifestações em todo o país. A mobilização de 19 de fevereiro está sendo convocada pelas centrais sindicais.

A reunião dos federais em Brasília deu, ainda, o pontapé inicial na campanha salarial deste ano dos servidores públicos federais, aprovando o seu lançamento oficial também no dia 19, bem como as reivindicações a serem entregues ao governo e um plano de lutas. Foi decidido que as assembleias para discutir a organização da campanha pela base e a adesão da categoria à greve geral contra a reforma deverão ser realizadas de 5 a 16 de fevereiro.

Greve Geral

Já está sendo organizada uma campanha de esclarecimento sobre os prejuízos que seriam causados pela reforma, bem como a realização de mobilizações de rua, a partir do encontro de Brasília até a greve do dia 19. Na reunião, os servidores avaliaram que a paralisação serviria ainda como preparação de uma greve geral contra a reforma e outros ataques do governo Temer aos direitos dos trabalhadores, ao patrimônio público e a entrega das riquezas naturais a grupos privados nacionais e estrangeiros.

Reivindicações

O encontro dos servidores aprovou dois grupos de reivindicações da campanha unificada. Um primeiro, mais geral, e outro específico. Fazem parte do primeiro: a luta contra o desmonte dos órgãos públicos, a revogação da reforma trabalhista e da Emenda Constitucional 95 (que congelou os recursos do Orçamento da União por 20 anos, com redução para saúde e educação) e a luta contra a reforma da Previdência. Entre as mais importantes reivindicações específicas estão a correção salarial com aplicação do índice de 25,63%, a realização de concurso público, o respeito à Convenção 151, da Organização Internacional do Trabalho (que garante o direito de negociação e de greve dos servidores públicos) e a campanha sobre o direito dos cidadãos aos serviços públicos.

Calendário aprovado pelos SPFs

• 7/2 – Reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, às 14h, na sede da Condsef, em Brasília, preparativa do dia 19.
• Até 16/2 – Realização de assembleias de base para discutir e organizar a greve do dia 19 contra a reforma previdenciária.
• 19/2 – Dia Nacional de Lutas contra a reforma da Previdência, com greves, paralisações e mobilizações em todo o país.
• 19/2 – Lançamento da Campanha Salarial Unificada dos SPFs.
• 27/2 a 2/3 – 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (1ª CNVS), em Brasília.
• 2/3 – Ato Nacional em defesa do SUS e da Saúde Pública no Rio de Janeiro “Fora Ricardo Barros”.
• 7/3 – Reunião do GT-Seguridade Social/FENASPS.
• 8/3 – Dia Internacional de Luta das Mulheres Trabalhadoras.
• 9/3 – Encontro Nacional dos Peculistas/Fenasps e reunião da diretoria colegiada/Fenasps e assessoria jurídica.
• 10/3 – Encontros setoriais da Fenasps (Seguro Social, Seguridade Social e Anvisa).
• 11/3 – Plenária Nacional da FENASPS.
• 13 a 17/3 – Fórum Social Mundial 2018, em Salvador (BA).
• 23 a 25/3 – Encontro Nacional de Saúde e Segurança do Trabalhador organizado pela CSP/CONLUTAS.

Até abril: indicativo de Seminário Nacional do INSS Digital e Encontro Nacional do Serviço Social. Que os estados continuem realizando Seminários estaduais sobre INSS Digital; do Serviço Social e dos Peculistas.