Um número expressivo de trabalhadores participou, na quarta-feira (26), na sede do Sindsprev-RJ, da Assembleia Estadual dos Cedidos do Ministério da Saúde. O problema mais discutido no encontro foi a pressão e o assédio para que vários trabalhadores, que têm jornada de 30 horas semanais, passem a fazer 40 horas. Foram debatidos ainda a insalubridade de alguns servidores, o adicional-noturno e o reajuste na rubrica judicial referente à ação da gratificação proporcional (GDPST), além da precarização de serviços. Maria Ivone Suppo, diretora do Sindsprev-RJ, mediou o encontro.
Neusa Beringui, diretora do Sindsprev-RJ, ressaltou que a Assembleia contou com um número grande de cedidos do Hospital da Lagoa. “A Assembleia foi bem produtiva porque tiramos muitas dúvidas dos servidores, principalmente da Lagoa, que hoje estão cedidos à Fiocruz e estão pressionados a fazer 40 horas. Temos que manter a portaria 260/2014, que nos garante fazer 30 horas. Enviaremos ofício para a gestão do Instituto Fernandes Figueira, que está na gestão da Lagoa, dizendo que a portaria se mantém e não foi derrubada. Eles têm que cumprir. As outras dúvidas são se eles batem ponto, se assinam documento de que a partir de agora vão fazer 40 horas. O Instituto não reconhece a Portaria 260/2014, mas a gente vai enviar ofício fazendo com que reconheçam e façam cumprir a portaria que é vigente”, adiantou.
A Portaria nº 260/2014 do Ministério da Saúde estabelece e consolida o reconhecimento da jornada de 30 horas semanais para servidores que atuam em hospitais federais e unidades sob gestão direta.
Durante a assembleia, foi anunciado um ato no Hall do Hospital Federal da Lagoa por conta da pressão que os trabalhadores sofrem da direção do hospital a fazer jornada de 40 horas.
A dirigente sindical lembrou ainda de servidores que trabalham sem direito a insalubridade.
“A insalubridade do servidor da Lagoa é um pouco diferenciada. Foi um erro que aconteceu, segundo informação da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (Cogepe), de Brasília, mas que a partir do mês que vem vão perceber no contracheque. Vamos aguardar. Se não cumprirem, vamos judicializar. Quanto à gratificação dos cedidos da Lagoa que ficou suspensa por conta da greve passada, a Cogepe garantiu que o problema será solucionado em breve”, enfatizou.
Sebastiao de Souza, também diretor do Sindsprev-RJ, destacou a representatividade de trabalhadores presentes ao encontro. “Não podemos nos dividir. Não existe para nós separação. Existe luta e luta de todos nós trabalhadores. Vamos fazer um encontro em outubro com todos os 92 municípios do estado para saber como está cada cedido”, comentou.
O dirigente sindical acrescentou que o direito à jornada de 30 horas ocorreu em 1989, através de uma greve nacional. “O presidente José Sarney não teve dinheiro para nos pagar e ofereceu a jornada de 30 horas. Já nos hospitais federais, baseado na greve de 2014, saiu uma portaria que dá direito de fazer 30 horas. Então essa questão de 30 horas já é conciliada dentro de nós enquanto sindicato, enquanto direção sindical”, explicou.
Sebastião de Souza ressaltou que algumas chefias desconhecem a portaria.
“Cabe às pessoas, quando forem assediadas, procurar o Sindicato ou bater no peito e falar: ‘Eu tenho direito de fazer 30 horas’. Isso é importante. A gente espera que, após o nosso planejamento estratégico, previsto para setembro, quando será discutida uma política para toda a categoria, para toda a seguridade social, tirar uma linha que contemple todos os cedidos”, concluiu.
A diretora Maria Ivone Suppo ressaltou que a assembleia foi um momento fundamental para reafirmar a importância da união e da organização coletiva na luta em defesa de direitos.
“Entre nossas principais reivindicações estão a jornada de 30 horas, o adicional noturno e a insalubridade. Nenhuma conquista acontece de forma individual. É através da organização, da mobilização e da unidade sindical que fortalecemos nossa luta e avançamos na conquista de direitos fundamentais”, destacou a dirigente sindical.
