A central sindical CTB, a qual o Sindsprev/RJ é filiado, disponibilizou em seu site, o canal #Aprova Senado que permite enviar aos senadores mensagem pressionando pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 201, que acaba com a jornada de seis dias de trabalho com um de descanso (6×1), substituindo-a pela de cinco dias por 2 de descanso (5×2), com jornada de 40 horas e não mais 44 horas semanais. Para acessar o canal e enviar a mensagem, basta clicar aqui https://www.ctb.org.br/aprovasenado/.
Aprovada na Câmara há quase quatro meses, a PEC só foi liberada para tramitação no Senado na semana passada, depois da reaproximação entre o presidente Lula e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Em uma plenária no Sindicato dos Comerciários, no Rio de Janeiro, nesta terça-feira (25/8), o presidente da CTB, Adilson Araújo, disse que a proposta deve ser aprovada antes das eleições de outubro, graças a negociações entre as centrais sindicais, o governo Lula e Alcolumbre que vinha travando a tramitação.
Tramitação estava travada – A PEC beneficia milhões de trabalhadores, acabando com o regime de semiescravidão que significa uma jornada de seis dias de trabalho com apenas um de descanso. Agindo em nome das empresas e bancos, Alcolumbre e partidos bolsonaristas, tendo à frente Flávio Bolsonaro (PL-RJ) vinham travando a tramitação da matéria.
Na semana passada, no entanto, o presidente do Senado cedeu às centrais e ao governo e enviou a PEC para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA) indicou como relator o senador Omar Aziz (PSD-AM), que já disse que não vai promover nenhuma alteração no texto vindo da Câmara, o que permitirá uma tramitação mais rápida, como foi pedido pelas centrais.
Segundo Aziz, a intenção é evitar que a PEC precise retornar para a análise dos deputados. Se for aprovado pelo Senado sem mudanças, o texto poderá seguir diretamente para a promulgação.
Flávio Bolsonaro quer impedir aprovação – A oposição planeja fazer um pedido de vista, ou seja, de mais tempo para a análise, na CCJ para adiar a votação da matéria. Governistas, no entanto, avaliam que o movimento pode ser perigoso tão próximo das eleições, considerando o apelo popular da proposta. “Vão ter que meter a cara pra dizer que são contra”, afirmou Aziz.
A deputada Érika Hilton (PSOL-SP) uma das autoras da PEC na Câmara dos Deputados, denunciou Flávio Bolsonaro de articular um movimento contra a aprovação da matéria. “Flávio está agindo de forma covarde. Apresentou pedido de aprovação de emendas ao texto para atrasar e impedir a votação. Ele e o seu partido, o PL, não querem o fim da escala 6×1. Mas não têm coragem de colocar a cara e dizer publicamente que são contra a proposta. Se é contra o trabalhador coloca a cara para assumir que acha que o trabalhador deve seguir sendo escravo”, afirmou a deputada.
Dia Nacional com protestos no domingo (30/8) – As centrais sindicais, sindicatos e todo o movimento social estão convocando para este domingo protestos em todo o país, cobrando a aprovação da PEC da redução da jornada. No Rio de Janeiro está prevista manifestação, às 10 horas, em frente ao Posto 5, em Copacabana.
