Os servidores estatutários do Hospital Federal de Bonsucesso (HFB) só terão seu pedido de remoção ou cessão para outras unidades atendido, após a convocação dos aprovados em concurso a ser feito pelo Grupo Hospitalar Conceição, possivelmente em janeiro. A informação foi dada pela Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas (Cogep), Etel Matielo, à Comissão de Servidores do HFB, no dia 5 de dezembro, em Brasília.
O relato foi feito pela própria Comissão aos estatutários e profissionais da saúde sob Contrato de Trabalho da União (CTU) presentes à assembleia nesta quarta-feira (17/12), pela manhã, no prédio da Maternidade do HFB. Fazem parte da Comissão, a diretora do Sindsprev/RJ, Roseane Vilela e as servidoras, Ana Paula Oliveira, Rosângela Sampaio e Elaine Sales.
Matielo deu a explicação, depois que a Comissão cobrou o cumprimento do compromisso do Ministério da Saúde, expresso, no ano passado, pela própria coordenadora da Cogep, de que os que pedirem transferência teriam os pedidos aceitos e respeitados. Segundo Matielo, as convocações devem se completar em maio. Mas isto não aconteceu, sendo os pedidos negados, ou com servidores transferidos contra a sua vontade.
Acrescentou que quando o contingente cobrir as necessidades de pessoal do HFB, haverá condições do Ministério liberar os que pediram a saída do hospital. Etel explicou que os que os trabalhadores que entraram no primeiro concurso feito pelo GHC, em agosto, foram em número insuficiente graças ‘a um erro de cálculo’. Além disto, os contratos eram temporários.
Etel deu a entender que os CTUs e servidores cedidos pelo município não ficarão no HFB. A coordenadora da Cogep disse que era muito difícil fazer a gestão do hospital com a grande diversidade de contratos existentes (estatutários, prefeitura, estatuários, CLT do GHC). Os CTUs, no entanto, não poderão ter seus contatos rompidos, por decisão de uma liminar concedida pela Justiça, determinando que os contratos só poderão deixar de valer, a partir da realização de concurso público que os substitua.
Mas, ao contrário dos servidores estatutários, os CTUs serão transferidos conforme a necessidade dos hospitais da rede federal de destino, mesmo assim, apenas para os hospitais de Ipanema, Into, INC e Inca.
No início da assembleia, o diretor do Sindsprev/RJ, Sidney Castro, fez uma cobrança à representação do GHC, presente ao evento. Lembrou que o Sindicato não vem sendo chamado a participar das mesas de negociação no HFB com o Grupo Conceição, mesmo sendo a maior entidade sindical, ter uma trajetória de luta e ser o sindicato do ramo da seguridade, representando os servidores da saúde federal. Ao final, propôs a convocação de uma assembleia específica dos servidores estatutários para dar informes detalhados sobra a tramitação do PL 3.102.
A diretora do Sindsprev/RJ, Cristina Venetilho, deu informe sobre a tramitação do PL. Explicou que o projeto que transfere os servidores da rede federal de saúde para a carreira da Ciência e Tecnologia, já foi aprovado na Câmara dos Deputados. E seguiu para o Senado, onde o Sindicato está articulando apoio de senadores e negociando diretamente com o governo, para possibilitar a aprovação da proposta antes do prazo eleitoral para contratações e transferências, em 31 de março.
