No que depender do Sindsprev-RJ e dos servidores da rede federal de saúde do Rio, a luta pela aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 3.102/2022 continua a todo vapor. Atualmente em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJC), o PL 3.102 enquadra os servidores da rede federal na carreira da Ciência e Tecnologia. Relatora do texto na CCJC, a deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) já tem pronto o parecer favorável. Em recente contato com o presidente daquela comissão, deputado Paulo Azi (União-BA), dirigentes do Sindsprev-RJ foram informados de que a perspectiva é uma possível votação do PL 3.102 entre os dias 5 e 6 de novembro.
Caravana a Brasília entre os dias 4 e 6/11
O Sindsprev-RJ vai organizar uma caravana de servidores da rede federal a Brasília, entre os dias 4 e 6 de novembro. O objetivo é pressionar o Legislativo pela aprovação do PL 3.102. No dia 6/11, também em Brasília, será realizada audiência pública sobre as consequências do fatiamento da rede federal para as unidades hospitalares e seus trabalhadores. Audiência promovida pelas comissões de Saúde e de Serviço Público da Câmara dos Deputados.
Articulações pela aprovação do PL 3102
Neste mês de outubro, o Sindsprev-RJ continua as articulações em Brasília para obter apoio ao texto do PL 3.102. O mais recente contato foi com o deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do Partido Liberal (PL). O parlamentar se comprometeu a dialogar com os deputados do PL que integram a CCJC para que votem favoravelmente à transposição para a carreira da Ciência e Tecnologia.
Se aprovado na CCJC, PL 3102 irá a votação no Senado
Antes de chegar à CCJC, o PL 3.102 passou pelas comissões de Administração e Serviço Público e de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados. Daiana foi a relatora também na Comissão de Ciência e Tecnologia. Um dos apoios fundamentais ao Projeto veio da ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos. Se aprovado na CCJC, o PL 3102 seguirá diretamente para o Senado, não havendo necessidade de passar pelo plenário da Câmara.
