De 18 a 21 de agosto foi realizada em Brasília a etapa nacional da 5ª Conferência de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Com o tema geral “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano”, a 5ª Conferência foi organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS). Dirigentes do Sindsprev-RJ estiveram presentes e apresentaram uma Moção sobre questões relacionadas à saúde física e emocional dos servidores da rede federal de saúde do Rio de Janeiro.
Entre outros pontos, a Moção destaca que esses trabalhadores “desempenham um papel histórico e insubstituível na garantia do atendimento hospitalar de alta complexidade à população brasileira”. O documento também frisa que “são eles (trabalhadores da rede federal) que, diariamente, asseguram o funcionamento dos hospitais federais, instituições reconhecidas nacionalmente pela sua capacidade de oferecer serviços de referência em diversas especialidades médicas”. Após ressaltar que esses trabalhadores e trabalhadoras encontram-se em greve há mais de 1 ano e três meses, o texto da Moção afirma que o processo de fatiamento não apenas a universalidade do atendimento de saúde à população, mas também vem provocando agravos psicossociais e, consequentemente, aumentando o adoecimento nos ambientes de trabalho. A Moção é concluída com a reivindicação urgente de ações que promovam ambientes de trabalho mais saudáveis e seguros para os profissionais de saúde.
“Foi muito positiva a participação do Sindsprev-RJ no evento, onde pudemos acompanhar alguns importantes debates relativos a ambientes de trabalho tóxicos e a pressões psicossociais relacionadas à Norma Regulamentadora (NR) nº 1, do Ministério do Trabalho, que coloca no seu escopo a obrigatoriedade de as empresas desenvolverem políticas contra assédios em todas as suas formas. Ao elaborarmos a Moção, nossa ideia foi manifestar total apoio às lutas da rede federal e denunciar o adoecimento mental que vem sendo ocasionado pelo intenso processo de fatiamento ocorrido sobretudo nos hospitais federais Cardoso Fontes e do Andaraí. Processo que está deixando muitos servidores e servidoras em estado de vulnerabilidade”, explicou Claudio Silva de Oliveira, dirigente do Sindsprev-RJ e servidor do Hospital Federal de Ipanema (HFI) que esteve na Conferência Nacional junto com os também dirigentes Ana Lucia Viana Pinto de Queiroz, Enilton Felipe e Pedro Lima.
De sua parte, Ana Lucia Viana Pinto de Queiroz também destacou o que considerou mais relevante na 5ª Conferência. “Enquanto membros do Departamento de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Sindsprev-RJ, para nós foi muito importante participarmos da Conferência porque assim pudemos avaliar a verdadeira importância daquele espaço de debate e deliberação para a construção de políticas públicas, a proposição de ações e legislações que garantam o acesso universal e efetivo à saúde para os próprios trabalhadores do SUS. A Conferência foi também importante porque nela foram avaliados os impactos de longa duração da Covid e porque também buscou-se a proteção da saúde física, mental e social dos trabalhadores, consolidando uma agenda de direitos humanos no mundo do trabalho. Foi um ato de resistência e, ao mesmo tempo, de celebração da luta por saúde e dignidade no contexto laboral”, avaliou.
Em 10 de abril deste ano, o Sindsprev/RJ promoveu sua Conferência Livre de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, que na ocasião aprovou as seguintes propostas para envio à 5ª Conferência Nacional: fornecimento obrigatório de EPIs; realização de exames periódicos, sobretudo para trabalhadores(as) expostos(as) a agentes químicos; modificação da legislação de saúde do trabalhador com relação a produtos químicos e cancerígenos; responsabilização de governos e empresas pelo adoecimento decorrente dos processos de trabalho; e fim do fatiamento das unidades federais de saúde.
A etapa nacional da 5ª Conferência de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora foi realizada a partir de três eixos temáticos: Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (que discutirá as diretrizes e ações para a saúde dos trabalhadores); Novas Relações de Trabalho e Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (que vai abordar os impactos das mudanças no mundo do trabalho na saúde dos trabalhadores); e Participação Popular e Controle Social na Saúde do Trabalhador (que discutirá as diretrizes e ações para a saúde dos trabalhadores).
Após a etapa nacional da 5ª Conferência de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, o Departamento de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Sindsprev-RJ (DPSATT) vai promover um Seminário com os servidores e servidoras da base do sindicato.
