A situação caótica vivida pelo INSS parece não ter fim. Com se não bastasse o sucateamento de suas unidades, a falta de investimento, de melhor estrutura, de concurso público, entre outros itens essenciais para uma autarquia considerada das maiores do mundo, o escândalo envolvendo o desconto indevido de mensalidades de aposentados e pensionistas do INSS por associações continua cercado de dúvidas e falta de respostas efetivas por parte do governo federal.

A medida mais recente foi o anúncio do último dia 22/5 de que o atendimento presencial às vítimas de fraudes e descontos indevidos começará no próximo dia 30 de maio. Este atendimento será feito apenas nas agências dos Correios, e não nos postos de atendimento do próprio INSS.

Diante do caos, diretores do Sindsprev/RJ irão se reunir na próxima quinta-feira (29/5) com o novo presidente do INSS, Gilberto Waller Junior, para exigir uma política mais direcionada aos servidores, em especial do Rio de Janeiro, que sofrem uma série de problemas. Carlos Vinícius Lopes, diretor do Sindsprev/RJ, comentou que já trabalhou com Gilberto Waller Junior, na Advocacia-Geral da União (AGU), na época em que o atual presidente do INSS era procurador.

“Trata-se de um profissional competente e técnico. Vamos cobrar melhores condições de trabalho. A estrutura do INSS é péssima. Maquinário, mesas, cadeiras, mobiliário, computadores, que têm idade em torno de oito anos, sistema corporativo, tudo sucateado, especialmente no Rio de Janeiro. Diariamente os trabalhadores têm dificuldades, seja por problemas de internet ou de cabeamento nas unidades do INSS. Recentemente, várias APS tiveram corte de luz e água. Isso em função de problemas de gestão. Vamos levar isso para o INSS sempre no sentido de apoiar as iniciativas  de combate às fraudes, mas também em defesa da autarquia e do interesse dos servidores”, adiantou Carlos Vinícius Lopes.

O Programa de Gestão e Desempenho (PGD) também será um dos principais temas da reunião. Implementado em 2024, tem sido objeto de críticas por impor metas abusivas, intensificar o trabalho e aumentar a pressão sobre os servidores. O PGD busca avaliar o desempenho dos servidores com base em metas e indicadores de desempenho, que são definidos em conjunto com os gestores.

A pressão de entidades, como a Fenasps e o Sindsprev/RJ, levou Gilberto Waller Jr. a prometer retirar, da Portaria nº 1.800/2024, o artigo que permitia a abertura de processos disciplinares contra servidores que não aderiram ao plano, além de outros procedimentos punitivos. A medida foi considerada um avanço pelas entidades porque apontava abusos nas metas.

“O atual PGD é um projeto que foi imposto pela gestão anterior, que criou mais tarefas e trabalho para o servidor sem a contrapartida do reconhecimento”, comentou Carlos Vinícius Lopes.

Além da retirada do artigo, o presidente do INSS sinalizou positivamente para a reativação dos comitês de processo de trabalho e serviços previdenciários, bem como para a realização de um debate sobre as deficiências estruturais do órgão.

“Daremos as boas-vindas ao atual presidente, querendo que ele atue na melhoria das condições de trabalho para os servidores. Estamos apoiando as iniciativas de combate às fraudes, mas vamos manter as nossas cobranças. Especialmente no Rio de Janeiro porque aqui as condições de trabalho são péssimas. Mesmo fazendo comparações com outros estados, o Rio de Janeiro historicamente concentrou a maioria dos servidores, pois já registrou 20 mil trabalhadores. Hoje, o Brasil tem 19 mil servidores. A dificuldade que temos é grande e no Rio de Janeiro, muito em especial, porque, como a gente tinha muitos servidores, a maioria foi contratada via concurso e veio de outros estados. A defasagem é muito grande e as quantidades de servidores para as demandas do Rio de Janeiro são desproporcionais”, apontou.