Durante a reunião que teve na tarde desta quinta-feira (272) com membros do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), em Brasília, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, chamou para si a responsabilidade de solucionar os graves problemas de infraestrutura das APS no Estado do Rio de Janeiro. O compromisso foi assumido por Stefanutto após cobrança feita pelos dirigentes do Sindsprev-RJ Rolando Medeiros e Carlos Vinicius Lopes no sentido de priorizar a solução do problema. Entre outros pontos, os dois dirigentes frisaram o contraste entre as exigências contidas no novo Programa de Gestão e Desempenho (PGD) e as precárias condições de trabalho em agências onde não há refrigeração e vários equipamentos estão quebrados ou já são inadequados para as rotinas do trabalho previdenciário.

Após se comprometer com uma solução imediata para as precariedades das APS, o presidente do INSS também disse que, quando não há condições de atingir as metas devido a deficiências nas condições de trabalho e equipamentos, é possível que tal situação seja justificada sem acarretar penalidades ao servidor no âmbito do novo PGD. Stefanutto disse ainda que algumas situações do novo PGD poderão ser revistas. No entanto, frisou que o Programa de Gestão e Desempenho será mesmo implantado a partir do dia 1º de março.

Ainda sobre o PGD, o presidente do INSS apresentou uma explicação sobre como o instituto chegou ao percentual de 30% no aumento das metas a serem atingidas. Segundo Stefanutto, o cálculo foi feito a partir de uma média da estatística anterior à greve do ano passado.

Outro ponto discutido na reunião foi sobre a empresa terceirizada Gaia, responsável pelos serviços de limpeza no INSS, que não está pagando em dia os direitos de seus trabalhadores. Stefanutto comprometeu-se a solucionar a pendência o mais rapidamente possível.

O presidente do INSS encerrou sua fala dizendo que vai antecipar, no âmbito do CNPS, a apresentação das questões discutidas na reunião desta quinta-feira (27) às entidades sindicais que compõem a Mesa Setorial do INSS.

“O encontro foi proveitoso porque o presidente do INSS comprometeu-se com uma efetiva solução das precariedades das agências. Apesar de não ter estipulado um tempo para a solução, ele disse que será imediata. Quanto ao PGD, é importante lembrarmos que continua a nossa orientação para que os servidores não assinem qualquer termo de adesão”, afirmou Carlos Vinícius Lopes.

A reunião desta quinta (27) foi um desdobramento de reunião do CNPS ocorrida na véspera, quando Rolando Medeiros e Carlos Vinícius apresentaram ao ministro Carlos Lupi e Stefanutto um dossiê sobre a precária situação das APS do Rio de Janeiro. Na ocasião, o diretor de Benefícios do Instituto, Vanderlei Barbosa dos Santos, analisou o documento e disse que o presidente do INSS teria uma solução imediata para as condições de trabalho nas APS.

O dossiê sobre a precariedade nas agências do INSS foi produzido pela Secretaria de Imprensa e Divulgação do Sindsprev-RJ.