Servidores ativos, aposentados e pensionistas do Estado reuniram-se, na última sexta-feira (18/10), com o deputado estadual Flávio Serafini (PSOL). O objetivo foi denunciar ao parlamentar a intenção do governador Claudio Castro (PL) de utilizar recursos do RioPrevidência — fundo de aposentadorias e pensões dos servidores estaduais — para saldar dívidas e cobrir déficits do orçamento do Estado do Rio. O temor dos servidores é de que, com o uso dos recursos do RioPrevidência nos orçamentos do Estado, o pagamento de 45 mil aposentados e pensionistas do Estado do Rio seja comprometido.

Em sua resposta aos servidores, Serafini manifestou apoio aos trabalhadores. “Não vamos aceitar que o governador Claudio Castro tire recursos das aposentadorias e pensões para saldar dívidas do Estado. O que ele fez, desviando recursos dos royalties do petróleo, é muito grave e nós temos alguns deputados lutando aqui na Alerj contra isto. Com a nossa mobilização, vamos derrotar esta ação completamente irresponsável e ilegal do governador Claudio Castro”, afirmou, na presença de representantes do Sindsprev/RJ, Sepe-RJ, Sindtserj, Andes, Asduerj, Sindgaexp, Funarj e Fosperj.

Em setembro deste ano, uma Nota do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Rio (Sepe-RJ) já havia denunciado a intenção do governador para se apoderar dos royalties do petróleo que compõem o orçamento do RioPrevidência. Segundo o Sepe-RJ, dois decretos do governador, publicados no Diário Oficial em 19 de 20 de setembro, permitem o desvio de recursos bilionários provenientes dos royalties do petróleo e outras participações especiais. Os referidos decretos alteram um ato de 2009 e determinam que os recursos provenientes dos royalties sejam transferidos para o caixa do Tesouro estadual, e não mais ao RioPrevidência, podendo ser usados para quitar parcelas da dívida pública do governo do estado com a União.

As receitas do RioPrevidência são basicamente provenientes de contribuições mensais dos servidores, dos royalties do petróleo e participação especial. Também há recursos provenientes de aplicações financeiras e da venda de imóveis.

Os servidores pretendem ampliar a campanha de denúncias: o mote será “Claudio Castro, tire as mãos da nossa previdência”.