O Sindsprev/RJ convoca os servidores da rede federal do Rio para assembleia online que acontecerá nesta quarta-feira (11/9), a partir das 19h, quando vão decidir sobre as próximas mobilizações de greve. O link para participação na assembleia pode ser acessado aqui assembleia
Durante audiência com o Sindsprev/RJ e o Comando de Greve da rede federal ocorrida nesta segunda (9/9), no Rio, a ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, disse ser simpática à proposta de enquadramento dos servidores dos hospitais federais na carreira de C&T. O pedido do referido enquadramento foi entregue formalmente à ministra, que se comprometeu a debater o assunto com suas colegas Esther Dweck (MGI) e Nísia Trindade (Saúde).
A intenção do Sindsprev/RJ e do Comando de Greve é viabilizar a inclusão dos servidores dos seis hospitais federais no Projeto de Lei (PL) nº 3.102/2022, que já prevê, através de emenda do deputado Reimont (PT-RJ), a transferência dos profissionais do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) e do Instituto Nacional de Cardiologia (INC) para a carreira da Ciência e Tecnologia. A relatora do PL 3.102 é a deputada Daiana Santos (PCdoB-RJ). A emenda já foi aprovada na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados e agora segue tramitação normal.
Como próximo passo da negociação com a ministra Luciana Santos, foi definida uma reunião do Comando de Greve com a Secretaria Executiva daquele ministério. A previsão é de que ocorra dia 25/9, em Brasília.
Audiência pública na sexta (13) vai debater fatiamento da rede federal
Na próxima sexta-feira (13/9), servidores da rede federal do Rio e dirigentes do Sindsprev/RJ participam de audiência convocada pelo Ministério Público Federal (MPF) com o objetivo de promover um amplo debate sobre as medidas adotadas pelo Ministério da Saúde visando transferir as gestões dos hospitais federais ao município do Rio, à Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) e ao Grupo Hospitalar Conceição (GHC).
Com o tema ‘Transparência das decisões administrativas para a transferência de gestão e garantia da assistência à saúde’, a audiência pública será realizada das 13h30 às 17h30, na Procuradoria da República no Rio de Janeiro (rua Nilo Peçanha, nº 31 – 6º andar, Centro). Além do Sindsprev/RJ e entidades/associações da área da saúde, o MPF convidou para a audiência representantes do Ministério da Saúde, Ebserh, Fiocruz, Grupo Hospitalar Conceição, Conselho Nacional de Saúde, Conselho Estadual de Saúde do Rio, Conselho Municipal de Saúde do Rio, Tribunal de Contas da União (TCU) e secretarias estadual e municipal de saúde do Rio.
Durante a audiência, servidores e dirigentes do Sindsprev/RJ vão denunciar a recente tentativa do Ministério da Saúde no sentido de suspender a vigência de 1.786 contratos temporários da União (CTUs) garantidos pela Medida Provisória 1.215, de 6 de maio de 2024, que originalmente estabeleceu a validade desses CTUs até 31 de dezembro de 2024.
