Está tudo pronto para a realização dos encontros dos servidores da seguridade e do seguro social, neste sábado (29/6), e para a plenária conjunta, no domingo, em Brasília. Em todos eles serão avaliadas as negociações da campanha salarial nacional com o governo e a proposta da Federação Nacional (Fenasps) de indicativo de greve em julho, como forma de fazer com que o governo passe a negociar seriamente e sem intransigência.

Os representantes dos estados, entre eles os da saúde e do INSS do Rio de Janeiro, estão chegando em Brasília nesta sexta e no próprio sábado. Segundo a diretora da Federação, Laurizete Gusmão, devem participar dos encontros e da plenária nacional, cerca de 200 servidores.

Saúde federal – Os servidores da saúde federal do Rio de Janeiro, em greve desde o dia 15 de maio, enfrentam a ameaça de fatiamento e privatização dos hospitais da rede. E têm uma pauta específica. Vão solicitar, em Brasília, o apoio da Fenasps na interlocução com o governo. Levam para o encontro da seguridade e para a plenária a proposta aprovada em várias assembleias de rejeição do acordo encaminhado pelo governo e de aprovação de um calendário de greve.

Onde – Tanto os encontros, quanto a plenária, serão realizados no mesmo local, o auditório do Hotel Grand Bittar (SHS Q. 5 hotel, BL B – Setor Hoteleiro Sul – Brasília/DF). A diferença é que os encontros estão previstos para iniciar às 14 horas, e, a plenária, mais cedo, às 9 horas.

Indicativo de greve – O formato das reuniões prevê a abertura com saudação aos participantes, seguido dos informes sobre o processo de negociação e mobilização em cada estado, tanto da carreira do seguro, quanto da seguridade social e da Anvisa; e ainda sobre o resultado da audiência pública promovida pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, em 28 de maio. Na plenária será feita a comemoração dos 80 anos do serviço social na Previdência.

Em seguida, vai ser aberto o debate sobre a conjuntura e proposto um plano de lutas. Estará em discussão o indicativo da Fenasps de greve geral do seguro e da seguridade social por tempo indeterminado a ser deflagrada a partir da primeira semana de julho.

Destravar as negociações – A greve é encarada como forma de destravar as negociações que até aqui não têm mostrado qualquer avanço. Pelo contrário, no caso do seguro social, por exemplo, têm havido retrocessos, como a proposta de redução do vencimento básico e arrocho na remuneração, também, através do aumento dos níveis de progressão na carreira, de 17 para 20.

A federação denuncia que o governo além de propor a redução ainda maior do VB, desprezou a quase a totalidade dos diversos pontos da pauta e não cumpriu o acordo de greve de 2022. Acrescenta que o governo disse não aceitar, além da recomposição salarial, a reestruturação da carreira que contemple a complexidade das atribuições.

Negou, ainda, a incorporação gradual da GDAS ao VB; a caracterização da carreira como típica de Estado; a redução da diferença da remuneração entre técnicos e analistas, já que desempenham na prática as mesmas funções; negando também o pagamento do adicional de qualificação.

Reajuste zero – O governo mantém ainda a sua proposta rebaixada, válida também para a seguridade social, trabalho e Anvisa, de zero por cento este ano, 9% só em 2025 e 3,5%, em 2026. A reivindicação apresentada em janeiro pela Fenasps (também para o seguro social) foi de 34,2% de reajuste, divididos em três parcelas de 10,34% a serem pagas em 2024, 2025 e 2026.

É bom que se diga que este percentual que passou a ser reivindicado é uma proposta mediada, que repõe, apenas, as perdas causadas pela inflação, de 2016 a 2023, ficando as de 2010 a 2015, para serem discutidas em uma mesa de negociação específica. O total das perdas de 2010 a 2023 é de cerca de 50% (entre 49% e 53%), segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

Seguridade – A negociação da seguridade social segue a mesma linha, com a maioria da pauta específica sendo negada. Ou ficando sem resposta, como aconteceu com a proposta da Fenasps de que fossem alterados os steps (que é a diferença entre as classes e os padrões dentro da tabela salarial, neste caso, da carreira da previdência, saúde e trabalho), como forma de garantir alguma correção salarial, para compensar o reajuste zero este ano.

O Ministério da Gestão e Inovação (MGI) também não respondeu à proposta de que o limite mínimo de pagamento da GDPST (gratificação de desempenho) passe a corresponder a 70 pontos – atualmente são 50 pontos – e a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para discutir a proposta de reestruturação da carreira da PST encaminhada como pauta em 2023.