A Fenasps (federação nacional) estuda medidas judiciais e administrativas cabíveis na tentativa de barrar recente decisão da Geap que aumentou o valor das mensalidades cobradas dos segurados com idades acima de 59 anos. Com entrada em vigor prevista para fevereiro deste ano, a medida foi aprovada pela Geap contra o voto dos trabalhadores com acento no Conselho de Administração (Conad). Como “justificativa” para o aumento das cobranças sobre pessoas acima de 59 anos, a Geap alega a necessidade de cobrar valores reduzidos dos segurados mais jovens.
“Os segurados com idades acima de 59 anos constituem cerca de 300 mil pessoas, ou seja, a maioria dos participantes do plano Geap Saúde, maioria esta composta por aposentados e idosos que recebem vencimentos achatados. A medida aprovada sem discussão pela Geap é portanto injusta e excludente. Se vai reduzir o valor das cobranças, que seja para todos os participantes do plano Geap Saúde. O que a Geap tem de fazer é lutar para trazer de volta os mais de 150 mil segurados que deixaram o plano. A Geap tem que cobrar por percentual, e não por faixa etária”, protestou Moacir Lopes, dirigente da Fenasps.
Segundo Moacir, a medida da Geap é ilegal por conta da forma equivocada como a administração da Fundação pretende utilizar os cerca de R$ 300 mil reais de reserva técnica acumulados durante a pandemia da covid. “Querem usar esses 300 mil, que é dinheiro dos contribuintes, para aumentar o benefício de quem ganha mais. Por que então não utilizam essa reserva para reduzir as mensalidades cobradas de todos os contribuintes? Na verdade, a Geap está agindo como um robin hood etário”, frisou.
Além de medidas judiciais, a Fenasps estuda recorrer à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para questionar o aumento na cobrança das mensalidades de aposentados e idosos.