De segunda-feira a sábado da próxima semana (2 a 7 de setembro), os servidores federais farão uma semana de mobilizações com atos e paralisações em Brasília e nos estados. Será uma atividade contra o reajuste zero que o governo Lula quer impor à categoria em sua Campanha Salarial e pelo arquivamento da reforma administrativa (PEC 32).

No Rio de Janeiro, os profissionais da rede federal de saúde promovem ato público em frente ao Hospital Federal dos Servidores (HFSE). Será a partir das 10 horas, na entrada principal da unidade, na rua Sacadura Cabral, 178 – Saúde – Centro. Além de fazer parte da campanha dos federais, a manifestação vai reivindicar o pagamento do piso nacional da enfermagem e protestar contra a entrega do HFSE à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

Avanços nas negociações

Além de defender que o HFSE continue sob gestão direta do SUS, o ato vai exigir concurso público, o fim do sucateamento e do assédio moral em todas as unidades da rede federal de saúde do Rio, além de avanços na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). Até aqui, o governo Lula negou qualquer resposta à reivindicação das entidades nacionais dos servidores, de reposição das perdas salariais, entre 48% e 53%, dependendo do segmento da categoria, a partir de 2024. Pela proposta entregue ao Ministério da Gestão e Inovação no Serviço Público (MGI), a reposição seria feita gradualmente em três anos.

Na última reunião da Mesa, em 30 de agosto, no entanto, o MGI disse que não seria incluído na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024, enviada em 31 de agosto ao Congresso Nacional, qualquer tipo de índice relacionado à reposição salarial dos servidores. Ou seja, por conta dos limites impostos pelo arcabouço fiscal, o governo optou pela política do reajuste zero.

Aumentar a pressão

Por isto mesmo, tanto o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), quanto o Fórum das Entidades Nacionais das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) decidiram ampliar a pressão. Em plenária realizada no dia 16 de setembro, aprovaram a realização de uma jornada de luta, de 2 a 7 de outubro, tendo como principal atividade atos e paralisações no dia 3, nos estados e em Brasília.

Setores como educação federal devem realizar paralisações. Universidades, como a UFRJ, Universidade Rural e UniRio e escolas técnicas e colégio federais, como o Pedro II, já decidiram parar. A educação vem sendo alvo de ameaças de mais sucateamento, cortes orçamentários e privatização através das Parcerias Público Privadas (PPPs).

Na Universidade de São Paulo, a greve pela contratação de professores, que começou com os estudantes, deve se expandir. Professores e servidores administrativos decidiram por uma paralisação de 24 horas no dia 3. Também estarão paradas outras categorias, como os metroviários de São Paulo, contra a privatização do Metrô pelo governo Tarcísio.

Segue o calendário da Campanha Salarial

2 a 7 de outubro – Jornada de luta pela inclusão das servidoras e servidores federais na LOA 2024 e arquivamento da PEC 32.

2/10 – Pressão aos parlamentares.

17 h – Live sobre o impacto do arcabouço fiscal nas políticas sociais e na valorização dos serviços e servidores públicos.

3/10 – Dia Nacional de Luta pela Soberania Nacional! Em defesa das Estatais e dos Serviços Públicos. Com atividades, atos públicos e paralisações.

4/10 – Vigília no MGI pela inclusão dos servidores no orçamento e negociação já! Além disso, deve haver mobilizações de pressão aos parlamentares.

5/10 – Continuidade das atividades do dia anterior e buscar realização de audiência pública contra a PEC 32.

7/10 – Plenária presencial dos servidores públicos federais em Brasília, em que será debatida a possibilidade de greve no setor.

Além do calendário, o encontro deliberou apoio as lutas contra as privatizações estaduais, como em São Paulo e Minas Gerais, as mobilizações em defesa dos Hospitais Universitários, ofensiva na luta contra a PEC 32 e indicou avaliação para construção de uma greve geral no serviço público ainda este ano.