Foi formalmente instalada na tarde desta quarta-feira (2/8), em Brasília, a Mesa de Negociação de Greve nos hospitais e institutos federais vinculados ao Ministério da Saúde. A reunião teve participação de dois dirigentes do Sindsprev/RJ e nela os representantes do governo manifestaram concordância com pautas como pagamento do adicional de insalubridade segundo laudo emitido em 2017 pelo Ministério da Saúde, instalação de mesa setorial específica do Rio de Janeiro e instalação de mesa específica para discussão de uma carreira da enfermagem visando ao enquadramento dos auxiliares como técnicos, entre outros pontos.
Em relação ao equivocado parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) — que condiciona a integralidade do piso a uma jornada semanal de 44h —, o Sindsprev/RJ informou já ter solicitado formalmente a revisão do documento, o que já fizera verbalmente à própria ministra Nísia Trindade, durante encontro ocorrido dia 26/7, na capital federal.
Na reunião desta quarta (2/8), o Secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, defendeu o corte de ponto dos servidores em greve, no que foi imediatamente rebatido pelos representantes do Sindsprev/RJ.
“O Ministério da Saúde não pode cortar o ponto dos grevistas porque a própria legislação prevê que não cabe desconto quando o empregador não cumpre com suas obrigações. O acordo de greve de 2014, por exemplo, até hoje não foi plenamente cumprido.
Além disso, os auxiliares de enfermagem continuam exercendo funções de técnico, o que caracteriza desvio de função”, pontuou Cristiane Gerardo, dirigente regional do Sindsprev/RJ.
Também dirigente do sindicato, Sidney Castro reforçou as críticas. “Um processo de negociação com ameaça de corte de ponto não é negociação. Mostramos ao secretário Feijóo que cortar o ponto dos grevistas inviabilizaria qualquer conversação. Lembramos que, se os auxiliares de enfermagem se limitarem a realizar suas estritas funções, recusando-se a exercer atribuições de técnico, a rede iria parar automaticamente”, frisou.
Após os questionamentos apresentados pelos dois representantes do Sindsprev/RJ, José Lopez Feijóo recuou em sua intenção de cortar o ponto, dando seguimento à reunião, que chegou a consenso sobre o encaminhamento de proposta do governo para apreciação da assembleia dos trabalhadores da rede federal do Rio. Em linhas gerais, o governo propõe que, durante a greve, 100% da enfermagem trabalho nos CTIs e que 50% do efetivo trabalhe nos demais serviços. Até o próximo dia 7 de agosto a proposta deverá ser formalizada.
Sobre o laudo de 2017 que fundamenta o pagamento do adicional de insalubridade, a titular da Coordenação de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde, Etel Matielo, também presente à reunião, informou que o documento já foi encaminhado ao Departamento de Gestão Hospitalar (DGH) do Rio de Janeiro, para implementação.
Também participou da reunião desta quarta (2/8) Aline Veloso, representando a Consultoria Jurídica (Conjur) do Ministério da Saúde.
