A promessa de resolver o vergonhoso problema das filas quilométricas do INSS ficou na promessa mesmo. Em vez de fazer concurso para contratar servidores e cobrir o déficit de 20 mil vagas, o governo Lula está apelando para remendos.

Tomou recentemente duas medidas que não vão resolver a questão: ‘autorizar’ os funcionários a fazer horas-extras nos próximos nove meses e ampliar ‘consultas virtuais’ para atendimentos, segundo informações publicadas pelo jornal O Globo.
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A diretora da Federação Nacional (Fenasps), Viviane Peres, alertou que não se resolverá o grave e crônico problema das filas se não houver investimentos nas estruturas e realização de concurso público. O INSS divulgou recentemente no Conselho de Previdência, os dados reais das filas de espera de 7,1 milhões de segurados.

“A fila que é divulgada de pouco mais de 1 milhão, é apenas a de requerimento inicial de benefícios. Mas só de recursos, são mais de 2 milhões de pessoas que aguardam, além dos outros serviços, que totalizam mais de 7 milhões de pessoas. O caos no INSS se aprofunda sem respostas concretas do Ministério da Previdência e do próprio INSS de uma reestruturação extremamente necessária da autarquia para o atendimento digno e de qualidade para a população”, afirmou a dirigente.

Lembrou que o concurso é uma das cláusulas firmadas no acordo de greve de 2022. E que até agora não foi cumprido pelo governo.
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Para Moacir Lopes, também diretor da Fenasps, é preciso reestruturar o programa de gestão e contratar mais profissionais. “Estas medidas paliativas servem como propaganda, similar a enxugar gelo, nunca vai secar. Ou INSS revê os projetos, ou vai investir nas ilusões. Se os servidores saem de uma região para trabalhar em outra, a fila de origem só vai aumentar e assim se retroalimentam”, argumentou.

Lula ‘dá bronca’

O presidente Lula fez um vídeo virtual ao vivo, anunciando que se reuniria com o ministro da Previdência, o pedetista Carlos Lupi para cobrar uma solução. E declarou: “Nesta semana vou me reunir com Lupi e Haddad para discutir isso. Primeiro, quero saber se a fila existe porque não tem dinheiro para pagar os aposentados; segundo, eu quero saber se é falta de funcionário. Se é falta de funcionário, a gente tem que contratar funcionário; se é falta de competência, a gente tem que trocar quem não tem competência”, disse, deixando dúvidas se estava se referindo ao próprio Lupi.

Mas o presidente parece não estar sendo ouvido, ou joga para a plateia. Mais uma prova disto foi a iniciativa do novo presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que decidiu colocar os servidores para trabalhar no último sábado. O novo remendo foi chamado em matéria do site do próprio INSS, de “Mutirão do BPC, ação que visa acelerar a análise do Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas) para pessoa com deficiência”. Nenhuma linha sobre concurso.

Moacir Lopes disse que estas medidas não são novas, tendo sido adotadas no final da década de 1980 e a de 1990. “Porém, à época, a prioridade do INSS era fazer atendimento ao público, daí que os mesmos servidores, recebiam diárias para trabalhar em mutirão em finais de semana. Mas concluíam os processos em analises e faziam atendimento presencial. Com a implantação do Programa de Gestão que se transformou no maior fracasso do INSS, nem o BMOB resolveu, o que fez foi gastar mais dinheiro e a fila que era de 2,5 milhões em 2019, passou para 7,1 milhões em 2023. Porém a direção do INSS parece não ter aprendido com os erros do passado”, criticou.

INSS: ‘nas filas estão pessoas’

O site do INSS informa ainda: “Na Superintendência Regional do Rio de Janeiro (SRSE III), o mutirão contou com a participação de 21 assistentes sociais convocadas pelo superintendente Marcos Fernandes. Em todo final de semana serão 350 antecipações de atendimento no Rio. No sábado, 175 casos foram analisados na Agência da Praça da Bandeira, na Zona Norte da cidade”, acrescenta a matéria oficial.

No texto o presidente do INSS não fala em novas contratações.
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Mas alardeia a importância do que chamou de ‘iniciativas que visam a diminuição das filas para concessão de benefícios’: “Nosso maior desafio é diminuir a fila, especialmente porque na outra ponta dela o que nós temos são pessoas”, disse.