Em postagem da última terça-feira (4/7), no site www.gov.br, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SGPRT/MGI) informa que, diante de recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o piso salarial de enfermagem, “adota medidas necessárias ao cumprimento da norma legal e, em conjunto com a Consultoria Jurídica da pasta, analisa o tema com vistas a sua correta implementação”. O MGI também afirma que “aguarda a expedição do Parecer de Força Executória por parte da Advocacia-Geral da União (AGU), que orientará quanto ao cumprimento da decisão do STF sobre o tema”.
Traduzindo: em vez de cumprir imediatamente a decisão do STF que ordenou a efetivação do piso, o governo Lula (PT) continua seu festival de enrolação dos profissionais de enfermagem, o que é inaceitável.
“A postagem do Ministério da Gestão e Inovação é mais um inexplicável adiamento na efetivação do nosso piso salarial, um direito líquido e certo. A todo momento, o atual governo fica esperando alguma coisa para não pagar o piso, que o STF já havia liberado desde o dia 16 de maio. Como não havia ainda o julgamento da liminar, o governo então esperou o julgamento final daquela corte, que aconteceu no último dia 30/6, quando os ministros mandaram nos pagar o piso segundo os moldes da Portaria nº 597/2023. Agora, a nova desculpa é o pedido de avaliação da AGU.
A resposta vai ser a greve da enfermagem”, afirmou Cristiane Gerardo, dirigente regional do Sindsprev/RJ, que reforça a convocação para o ato unificado desta quinta-feira (6/7), a partir das 11h, em frente à UPA de Botafogo.
