No último sábado (1º/7), a Federação Nacional (Fenasps) realizou uma plenária virtual com 110 representantes de sindicatos filiados de 15 estados do país, entre eles o Sindsprev/RJ. O objetivo foi aprovar medidas para intensificar a participação dos profissionais da saúde e da previdência social nas mobilizações da Campanha Salarial dos Servidores Públicos Federais e da luta pelo cumprimento dos acordos de greve, entre eles, o do INSS, de 2022, o da saúde, de 2014, e de outras reivindicações específicas.

Na avaliação da plenária é preciso realizar mobilizações cobrando do governo, tanto respostas às reivindicações gerais dos servidores, quanto as específicas de cada órgão. Foi avaliado também como fundamental, como parte da Campanha Salarial, a intensificação da luta contra o projeto de arcabouço fiscal do governo Lula, que segue a lógica do teto de gastos, de priorizar o pagamento aos bancos, em detrimento das áreas sociais, prevendo a proibição de reajustes salariais e realização de concursos, caso as metas de superávit primário (para cobrir juros da dívida pública) não sejam atingidas.

Greve nacional

A plenária aprovou indicativo de greve por tempo indeterminado de todos os servidores federais para a primeira semana de agosto, caso o governo não atenda às reivindicações gerais da categoria, como a reposição das perdas salariais, e caso os acordos de greve de cada setor não sejam cumpridos. A ideia é que a proposta seja submetida à aprovação de assembleias da seguridade e do seguro social da base da Fenasps e ao Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Federais (Fonasefe), responsável pelas negociações com o governo Lula e pela organização das mobilizações.

“Caso o governo não atenda às reivindicações da categoria, a diretoria (da Fenasps) fará a convocação de uma (nova) plenária nacional até o final de julho” a fim de avaliar o posicionamento do governo e discutir a implementação do indicativo de greve.

Para a plenária é preciso reforçar a mobilização em torno da Campanha Salarial 2024, fixando, também, prazos para o cumprimento dos acordos de greve.

Reposição da perdas

Na reunião do Fonasefe foi definida a apresentação de propostas de reposição das perdas salariais ao governo federal, com índices diferenciados por cada segmento. O primeiro índice é de 53,05%, referente aos servidores que tiveram dois reajustes após a negociação da greve de 2015: os índices de reposição escalonados seriam de 15,24%, em 2024; de 19,85%, em 2025; e de 19,85%, em 2026.

Para os servidores que tiveram quatro reajustes após a negociação da greve de 2015, o índice é de 39,82%, sendo os reajustes, de 11,82%, em 2024; de 16,29%, em 2025; e de 16,29%, em 2026. Para efeito de cálculo foi estimada uma inflação de 4% em 2024 (1/7/2023 a 30/6/2024) e de 4% em 2025 (1/7/2024 a 30/6/205).

Aposentados

A plenária avaliou ser importante a participação de ativos e aposentados na Campanha Salarial e nas mobilizações específicas. “É necessário nos contrapormos ao projeto liberal do capital, absorvido pelo governo Lula. Os aposentados são fundamentais nesta luta, assim como na garantia de reajustes isonômicos e nas reestruturações das carreiras”, avaliaram os participantes da plenária.