Contrariando expectativa de milhares de profissionais de enfermagem de todo o país, o Ministério da Saúde não lançou, nos contracheques de junho, o pagamento do piso salarial nacional da categoria, como fora prometido. Em resposta, o Fórum Nacional de Enfermagem — que reúne conselhos e sindicatos da categoria — está lançando o indicativo de greve nacional por tempo indeterminado, a partir do próximo dia 29 de junho. Antes disto, na próxima sexta (23/6), os profissionais de enfermagem da rede federal do Rio fazem paralisação de 24h, como forma de mobilizar a categoria pela implementação do piso.
“Este ano, saímos da greve unificada da enfermagem acreditando que o Ministério da Saúde pagaria o piso na rede federal. Não cumprir com a expectativa da categoria, além de frustrante para os trabalhadores, é uma quebra de confiança com as entidades sindicais. Há casos de servidores que, além de não receberem o piso, não receberam os adicionais noturno e de insalubridade. É uma situação inaceitável. Por isso vamos à greve”, afirmou Cristiane Gerardo, dirigente regional do Sindsprev/RJ. Também dirigente do Sindsprev/RJ, o servidor Sidney Castro reforçou as críticas. “O piso salarial da enfermagem já tem seus recursos definidos nos orçamentos, foi amplamente debatido pelo próprio governo, pelo Congresso Nacional e pelo Supremo Tribunal Federal [STF]. Trata-se de um direito legítimo e muito esperado por todos os profissionais de enfermagem do Brasil. Portanto, o não pagamento é completamente inconcebível. Não aceitamos mais enrolação. Vamos à greve”, frisou ele.
Em 15 de maio deste ano, o Mistério da Saúde publicou a Portaria GM/MS Nº 597, que definiu os critérios de rateio dos recursos previstos na Lei nº 14.581, de 11 de maio de 2023, destinados à ajuda financeira para que estados e municípios possam pagar o piso nacional aos profissionais de enfermagem. No entanto, a Portaria 597 considerava, para fins de repasse, o total da remuneração percebida pelos profissionais de enfermagem, e não apenas o vencimento-base, o que em seguida foi corrigido pelo próprio ministério. “O não pagamento do piso a partir deste mês de junho é ainda mais absurdo se considerarmos que o próprio Ministério da Saúde já tinha feito ajustes na Portaria 597. Com isto, entendemos que a discussão sobre a incidência do piso da enfermagem no vencimento básico estava superada, uma discussão que também já havia sido vencida no Supremo Tribunal Federal (STF), quando aquela corte avaliou uma situação semelhante em relação ao piso salarial da educação. É inaceitável que o Ministério continue pedindo parecer à Advocacia-Geral da União (AGU) sobre o pagamento do nosso piso”, frisou Cristiane.
Sobre as mobilizações convocadas para uma nova greve nacional da enfermagem, Cristiane e Sidney Castro procuram diferenciá-las das movimentações de setores da oposição de direito ao governo Lula, que querem a exoneração da ministra Lísia Trindade e a entrega de seu cargo a políticos do Centrão. “Nossa luta é pelos direitos sociais dos trabalhadores da enfermagem. A ultra-direita bolsonarista e setores ligados ao Centrão querem sempre instrumentalizar as mobilizações dos trabalhadores para seus propósitos inconfessáveis. O bolsonarismo é inimigo dos profissionais de enfermagem e nunca teve moral para falar em nome dos trabalhadores. Esta é a diferença”, ressaltou Cristiane. “Nossas críticas ao governo — afirmou Sidney Castro — sempre serão feitas a partir da independência e autonomia que nós, trabalhadores, temos em relação aos poderes do Estado. No entanto, nós não aceitaremos que o Ministério da Saúde seja entregue ao bolsonarismo ou outros setores da direita. A saúde não pode ser moeda de troca política. Queremos um SUS de verdade, queremos concurso público e valorização de todos os profissionais”, concluiu.
